21/11/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
06/11/2023 06:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742900-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 174564144), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 174564144, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 133160628, conforme pedido de ID 174570642.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 19:22

Recebidos os autos
17/10/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
30/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:01

Expedição de Autorização.
09/06/2023 19:11

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 05:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 05:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:16

Juntada de certidão da contadoria
11/04/2023 10:13

Recebidos os autos
11/04/2023 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 22:09

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 22:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:59

Recebidos os autos
03/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:26

Recebidos os autos
10/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2022 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/09/2022 15:37

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:30

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:07

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:26

Recebidos os autos
09/08/2022 19:26

Outras decisões
09/08/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/08/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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