TJDFT - 0748219-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 07:12
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 04:15
Processo Desarquivado
-
22/08/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 19:18
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 19:18
Transitado em Julgado em 06/08/2024
-
20/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/08/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 16:10
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 12:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/08/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:30
Expedição de Autorização.
-
30/04/2024 04:47
Decorrido prazo de CATARINA MARIA BORGES NUNES em 29/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 19:36
Recebidos os autos
-
19/04/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 19:36
Outras decisões
-
09/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
01/04/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0748219-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATARINA MARIA BORGES NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas sobre o inteiro teor da Certidão da Contadoria Judicial, de ID-190832593, notadamente quanto a impossibilidade de retenção do Imposto de Renda (IR), bem como sobre o prazo de 05(cinco) dias para manifestação.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 17:34:20.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
21/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:45
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
19/03/2024 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/03/2024 14:09
Recebidos os autos
-
19/03/2024 14:09
Outras decisões
-
08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/03/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
28/02/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:22
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:21
Outras decisões
-
26/01/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
12/01/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:55
Juntada de Petição de impugnação
-
09/01/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 19:12
Recebidos os autos
-
09/01/2024 19:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
17/12/2023 22:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/12/2023 22:09
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
17/12/2023 22:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:01
Decorrido prazo de CATARINA MARIA BORGES NUNES em 04/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:42
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 21:57
Recebidos os autos
-
19/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 21:57
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/10/2023 14:10
Juntada de Petição de réplica
-
20/10/2023 02:38
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0748219-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CATARINA MARIA BORGES NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 18:51:55.
JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral -
17/10/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:22
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 10:59
Decorrido prazo de CATARINA MARIA BORGES NUNES em 26/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:19
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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01/09/2023 15:47
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:47
Recebida a emenda à inicial
-
28/08/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/08/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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