21/11/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:18

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA COSTA VALES em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:48

Recebidos os autos
20/10/2023 19:48

Prejudicado o recurso
11/10/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA COSTA VALES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0734038-25.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.

H.

S.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: MARA FLAVIA DA SILVA AGRAVADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão proferida i.

Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido liminar que visava a submissão do agravante ao exame do ensino médio no curso supletivo e, no caso de aprovação, fosse emitido o certificado de conclusão do ensino médio (ID 168467255 do processo de origem).

Nesta instância recursal, mantive o indeferimento do pedido liminar nos termos da decisão de ID 50309776.

A d.

Procuradoria de Justiça, na cota de ID 51574809, requer a intimação do agravante para esclarecer se persiste o interesse recursal, uma vez que o prazo para matrícula era até 1º/09/2023.

Em razão do decurso do prazo, já tendo transcorrido o período da matrícula, intime-se o agravante para manifestação quanto ao interesse no prosseguimento do presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento.

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 29 de setembro de 2023.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
29/09/2023 14:53

Recebidos os autos
29/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/09/2023 05:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:49

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SILVA COSTA VALES em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 09:22

Recebidos os autos
18/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/08/2023 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037904-46.2004.8.07.0001

Yelane Candido de Oliveira

Massa Falida de Santa Ignez Construcoes ...

Advogado: Eric Furtado Ferreira Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0711971-12.2023.8.07.0018

Huan Diego Candiotto

Gilberto Antonio Brito

Advogado: Katia Cristina Sabatelau Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0748394-50.2018.8.07.0016

Valdeciria Mauricia de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Ana Cecilia Sousa Vilarinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2018 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0751724-79.2023.8.07.0016

Arila Tavares de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0720990-96.2023.8.07.0000

Emerson Ticianelli Severiano Rodex

Felipe Maximiano Barbosa

Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 11:41

Exibir Processo