16/06/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:02

Processo Desarquivado
16/06/2025 18:02

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NATANAEL CORREIA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 02:33

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0740494-85.2023.8.07.0001, movida por EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLECIO PILOTO SOUZA, contra NATANAEL CORREIA SANTOS (CPF: *75.***.*59-91); MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA (CPF: *78.***.*98-04); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: NATANAEL CORREIA SANTOS, MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 27 de março de 2025 14:44:57.
27/03/2025 14:45

Expedição de Edital.
27/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:30

Recebidos os autos
25/03/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em 08/03/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CLECIO PILOTO SOUZA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:21

Recebidos os autos
09/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2025 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:00

Recebidos os autos
02/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:00

Outras decisões
30/07/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:44

Recebidos os autos
26/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:49

Recebidos os autos
18/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:49

Outras decisões
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740494-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLECIO PILOTO SOUZA EXECUTADO: NATANAEL CORREIA SANTOS, MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA DECISÃO Anotada a citação editalícia (ID 193911399).

Vê-se no ID 203938026 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 24/12/2024 (data final do acordo).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:33

Recebidos os autos
17/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/07/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:04

Decorrido prazo de NATANAEL CORREIA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
25/04/2024 02:46

Publicado Edital em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0740494-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLECIO PILOTO SOUZA EXECUTADO: NATANAEL CORREIA SANTOS, MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA Objeto: Citação de NATANAEL CORREIA SANTOS - CPF/CNPJ: *75.***.*59-91 e MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA - CPF/CNPJ: *78.***.*98-04.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 3.995,19 (três mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 09:08:39.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
22/04/2024 13:12

Expedição de Edital.
22/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:03

Recebidos os autos
17/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740494-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLECIO PILOTO SOUZA EXECUTADO: NATANAEL CORREIA SANTOS, MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA CERTIDÃO Certifico que, ante o teor das certidões retro, esgotaram-se todas as diligências nos endereços existentes nestes autos.

De ordem, fica o exequente intimado: "...1.7.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exeqüente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação)..." Brasília - DF, 4 de abril de 2024 às 21:22:59 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2024 21:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/02/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:45

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:41

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:34

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:30

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:24

Recebidos os autos
30/10/2023 20:24

Deferido o pedido de CLECIO PILOTO SOUZA - CPF: *28.***.*28-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
26/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740494-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CLECIO PILOTO SOUZA EXECUTADO: NATANAEL CORREIA SANTOS, MARIA ANTONIA GONCALVES VIANA DECISÃO Emende-se a inicial para apresentar o documento de identificação do signatário da procuração de ID 173544720, assim como se manifestar quanto à adoção do Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
30/09/2023 11:47

Recebidos os autos
30/09/2023 11:47

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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