15/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de VIRGINIA ALVES DIAS em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos
27/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 23:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA ALVES DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
19/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:24

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:24

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 19:44

Recebidos os autos
24/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 19:44

Outras decisões
23/01/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:45

Recebidos os autos
06/11/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 16:07

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA ALVES DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/10/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:04

Recebidos os autos
30/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGINIA ALVES DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 19:00:23.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
21/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:23

Recebidos os autos
09/08/2024 15:22

Outras decisões
30/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 14:03

Recebidos os autos
26/07/2024 14:03

Outras decisões
15/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/07/2024 12:35

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
28/05/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:11

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:00

Recebidos os autos
23/05/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIRGINIA ALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se a parte autora para manifestar-se em alegações finais.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 10:40:50.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/03/2024 01:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:24

Recebidos os autos
09/02/2024 15:24

Outras decisões
07/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIRGINIA ALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente de trabalho, consistente no assalto sofrido pela autora durante o trajeto para o trabalho em 17/11/2022.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

A autora as indicou no ID 178456532 - Pág. 2.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/02/2024 14:12

Recebidos os autos
05/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:03

Recebidos os autos
15/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 21:05

Juntada de Petição de laudo
19/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:56

Juntada de intimação
28/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:45

Recebidos os autos
22/11/2023 19:45

Nomeado perito
22/11/2023 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 19:45

Outras decisões
17/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2023 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728580-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIRGINIA ALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer a data de ocorrência do alegado acidente de trabalho. b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Carteira de Trabalho; d) indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/10/2023 17:58

Recebidos os autos
19/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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