04/12/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:44

Recebidos os autos
01/12/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 18:22

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 22:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:23

Recebidos os autos
30/10/2023 18:23

Extinto o processo por desistência
27/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743349-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP REU: BRUNO LEMOS DA SILVA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) promover o depósito judicial da quantia de R$ 7.275,60 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) a título de caução em dinheiro, conforme ofertado na inicial (ID 175694263 – Pág. 7, item III); b) comprovar, mediante a juntada de certidão cartorária expedida pelo Cartório JK, que houve a lavratura do protesto em virtude do protocolo nº 848641 relativo ao apontamento da DM 113/2, no valor de R$ 7.144,50, vencida em 06/10/2023 (ID 175694268); c) retificar o polo passivo, de modo que se faça constar, como réu, inclusive com a sua qualificação completa, o empresário individual BRUNO LEMOS DA SILVA, que é o sujeito de direitos, cuja firma individual, qual seja, BRUNO LEMOS DA SILVA - ME, por ser apenas espécie de nome empresarial, não possui personalidade civil e, portanto, não pode ser parte em relação jurídica processual; e d) juntar nova procuração devidamente subscrita pelo representante legal da autora, qual seja, Sr.

Teodoro Ostrowski (ID 175694288 – Pág. 5, Cláusula DÉCIMA SEGUNDA), CPF nº *24.***.*89-91 (ID 175694288 – Pág. 3 e ID 175694290); pois a procuração de ID 175694287 não contém elementos que possibilitem a verificação da autenticidade da assinatura digital, mais especificamente no que concerne à indicação do seu código de verificação e, também, à comprovação do seu credenciamento junto ao ICP-BRASIL, cuja finalidade é garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (art. 1º da MP 2.200-2/2001 c/ c art. 1º, § 2º, inciso III, alínea “a”, da Lei 11.419/06).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/10/2023 22:28

Recebidos os autos
19/10/2023 22:28

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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