TJDFT - 0739305-72.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 10:47
Recebidos os autos
-
19/07/2025 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/07/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/07/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 07:12
Juntada de Petição de acordo
-
23/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 08:16
Recebidos os autos
-
17/06/2025 08:15
Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM - CNPJ: 14.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
-
12/06/2025 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/06/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 03:27
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
-
09/05/2025 13:57
Recebidos os autos
-
09/05/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:31
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM em 30/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/04/2025 07:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 21:07
Recebidos os autos
-
31/03/2025 21:06
Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM - CNPJ: 14.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
-
28/03/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/03/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:28
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739305-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM REQUERIDO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME DECISÃO 1.
Em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0725510-65.2024.8.07.0000, (ID 229020582), o qual ratificou a decisão proferida liminarmente no ID 202383755, fica desconstituída a penhora de faturamento deferida a partir do item 5 da decisão de ID 197916848. 2.
Fica o o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 2.1.
Vindo aos autos, retornem-se conclusos. 2.2.
De outro modo, se decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.
III e seu §1º do CPC.
Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.
Conte-se o prazo a partir da presente data. 2.3.
Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.
Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.4.
Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
17/03/2025 17:29
Recebidos os autos
-
17/03/2025 17:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
14/03/2025 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/03/2025 14:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 14:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 14:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 07:55
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/03/2025 17:44
Recebidos os autos
-
10/03/2025 17:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/03/2025 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/03/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 19:15
Recebidos os autos
-
25/02/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:15
Outras decisões
-
18/02/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/02/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 23:16
Recebidos os autos
-
25/11/2024 23:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/11/2024 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/11/2024 14:23
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/07/2024 04:24
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 16:02
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/07/2024 03:52
Publicado Despacho em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 19:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/06/2024 12:40
Recebidos os autos
-
28/06/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/06/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 04:20
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 02:51
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
17/06/2024 02:51
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
15/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 00:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 09:51
Recebidos os autos
-
11/06/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/06/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 10:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2024 11:05
Recebidos os autos
-
03/06/2024 11:05
Outras decisões
-
02/06/2024 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 17:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/05/2024 17:54
Recebidos os autos
-
24/05/2024 17:54
Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM - CNPJ: 14.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
-
22/05/2024 03:36
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/05/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:33
Indeferido o pedido de HOME ASSISTANCE LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-17 (REQUERIDO)
-
17/04/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/04/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:55
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
21/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0739305-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM REQUERIDO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de ID 190207189.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
19/03/2024 19:09
Recebidos os autos
-
19/03/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 19:52
Juntada de Petição de impugnação
-
08/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739305-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM REQUERIDO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos.
A pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.
Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).
BRASÍLIA-DF, 5 de março de 2024 17:36:28.
THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral -
05/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:41
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/02/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 18:18
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/02/2024 23:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 03:43
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM em 13/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM em 27/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:12
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 17:42
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:42
Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM - CNPJ: 14.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
-
16/10/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/10/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 14:59
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:59
Deferido o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM - CNPJ: 14.***.***/0001-16 (REQUERENTE).
-
04/10/2023 14:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
04/10/2023 09:59
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739305-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E ENSINO COOPQUERUBIM REQUERIDO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME DECISÃO Em consulta ao PJe, verifica-se que o processo nº 0730449-56.2022.8.07.0001 foi extinto em razão de acordo entabulado entre as partes.
Junte o exequente cópia de procuração atualizada, pois o documento de ID 172552620 é datado de 26/08/2019 e foi extraído de outro processo.
Deverá ainda comprovar que o outorgante possui poderes para tal.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
02/10/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/10/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 10:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/09/2023 09:36
Recebidos os autos
-
30/09/2023 09:36
Determinada a emenda à inicial
-
25/09/2023 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/09/2023 17:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
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