24/04/2024 05:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:10

Recebidos os autos
22/04/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de VALLOO TECNOLOGIA S.A em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:39

Recebidos os autos
05/12/2023 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de VALLOO TECNOLOGIA S.A em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:35

Recebidos os autos
21/11/2023 13:34

Outras decisões
17/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/11/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:52

Recebidos os autos
03/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740057-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALLOO TECNOLOGIA S.A EXECUTADO: LIBERTO BENEFICIOS LTDA DECISÃO Trata-se de execução de contrato de prestação de serviços.

Sabe-se que o art. 787 do CPC prevê que, nos contratos bilaterais, como o que se pretende executar neste feito, deve a parte comprovar a contraprestação ao exigir o pagamento avençado.

Observa-se que originariamente o contrato foi celebrado entre a exequente e a empresa Afro Pay S.A, sendo que posteriormente a executada figurou como cessionária de direitos na relação contratual (ID 173198436).

A cláusula segunda do contrato estabelecia que os serviços a serem prestados pelo exequente consistiam na prestação de serviços de PROCESSAMENTO DE DADOS, utilizando a plataforma tecnológica da CONTRATADA e na prestação de serviços de DESENVOLVIMENTO de funcionalidades solicitadas pela CONTRATANTE, dentro da plataforma tecnológica da CONTRATADA.

Ocorre que não foi juntado nenhum documento que comprove minimamente a efetiva prestação do serviço contratado.

Ante o exposto, intime-se o exequente para emendar a inicial para juntar ao feito os documentos que comprovem a sua prestação de serviços.

Prazo: 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/09/2023 22:36

Recebidos os autos
29/09/2023 22:36

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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