15/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:03

Recebidos os autos
03/09/2025 15:03

Indeferido o pedido de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF: *37.***.*13-87 (INVENTARIANTE)
02/09/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:08

Recebidos os autos
06/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:23

Recebidos os autos
24/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, RONALDO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *26.***.*41-34 e JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, FRANCISCA FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *21.***.*62-49 DESPACHO A fim de viabilizar o prosseguimento do feito, deverá o inventariante trazer novas cópias das seguintes certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) em nome da falecida; b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada, bem como a certidão equivalente referente a GO; c) certidão negativa do imóvel localizado em Goiás; d) certidão negativa cível do TJDFT e TJGO em nome da inventariada; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal e Seção Goiás, relativa à inventariada; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome da inventariada; g) certificado atualizado do registro do veículo inventariado; Prazo de 10 (dez) dias.

Vindo, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 20 (vinte) dias, já se considerando a prerrogativa de prazo em dobro.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/07/2025 16:27

Recebidos os autos
21/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2025 12:54

Apensado ao processo #Oculto#
08/07/2025 10:06

Recebidos os autos
08/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:13

Recebidos os autos
27/05/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:36

Recebidos os autos
29/04/2025 15:36

Indeferido o pedido de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF: *37.***.*13-87 (INVENTARIANTE)
29/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:14

Recebidos os autos
11/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/03/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, RONALDO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *26.***.*41-34 e JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, FRANCISCA FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *21.***.*62-49 DESPACHO Dê-se vista das últimas declarações retificadas no ID 226941280 ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal de 30 (trinta) dias.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/02/2025 17:33

Recebidos os autos
25/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 15:43

Expedição de Carta.
31/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 30/01/2025 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0731548-95.2021.8.07.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
05/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 04/11/2024 23:59.
19/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, RONALDO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *26.***.*41-34 e JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, FRANCISCA FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *21.***.*62-49 DESPACHO Considerando a petição de ID 210685280 e a manifestação do Ministério Público de ID 211212974, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante retifique as últimas declarações, nos termos do ID 209464930, bem como retifique o lançamento de ITCD junto a Fazenda Pública do Estado de Goiás e a Fazenda Pública do Distrito Federal, viabilizando o desfecho do presente feito.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/09/2024 14:57

Recebidos os autos
17/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 209464930.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 2 de setembro de 2024.

FERNANDA DE MELO GONCALVES
02/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:36

Recebidos os autos
09/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, RONALDO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *26.***.*41-34 e JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, FRANCISCA FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *21.***.*62-49 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante retifique as últimas declarações de ID 136806620, apenas para: a) Em relação aos itens 7, 8, 9 e 10 da fl. 03 do ID 136806620, esclarecer quais valores continuam acautelados nas instituições bancárias e quais já foram transferidos para a conta judicial vinculada ao feito, conforme extrato anexo, de forma a facilitar a operacionalização da sentença.

Na ocasião, deverá consignar que o valor existente na conta judicial vinculada ao feito corresponde ao total de R$ 24.920,20 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte centavos), conforme extrato anexo a este despacho.

Vindo, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública do Distrito Federal e à Fazenda Pública do Estado de Goiás, para que se manifestem no prazo de 30 (trinta) dias.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/07/2024 20:50

Recebidos os autos
16/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/07/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, RONALDO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *26.***.*41-34 e JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *37.***.*13-87, FRANCISCA FROTA CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *21.***.*62-49 DESPACHO Na petição de ID 202653602, o inventariante afirma que não conseguiu alienar o imóvel localizado em Caldas Novas – GO e, por tal razão, não conseguiu realizar o pagamento do ITCD.

No entanto, afirma que um parente irá lhe emprestar o valor necessário para a quitação do imposto, motivo pelo qual pugna pela concessão do prazo de 60 (sessenta) dias para que seja demonstrado o pagamento do imposto.

Contudo, considerando que o feito já tramita neste Juízo desde 2021 e está caminhando para o seu desfecho, reputo muito extenso o prazo pleiteado.

Sendo assim, inicialmente concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante demonstre a quitação do ITCD nos autos.

Caso necessário, findo prazo, analisarei a necessidade de se conceder nova dilação de prazo.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/07/2024 17:04

Recebidos os autos
04/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:31

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:52

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:16

Recebidos os autos
11/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 11:34

Recebidos os autos
07/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731548-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte inventariante intimada a promover o devido andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.

Após, sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão.

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024.

ELENE ZINNI VICENTINE
23/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a alienação, pelo inventariante JUSCELINO FROTA CAVALCANTE, CPF acima citado, do imóvel situado na Avenida Caldas Novas com Avenida Guarapari, no Caldas do Oeste, lotes n° 2/4 e 13, da Quadra 01, bloco B, apartamento 402 – Condomínio Residencial Porto Belo (matrícula n° 53486), por valor não inferior a R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), firmando toda documentação necessária.

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do bem.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo no prazo de 15 (quinze) dias após a alienação.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 3 (três) meses, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 03 (três) meses ou até que ocorra a alienação acima deferida - o que ocorrer primeiro.

Diligências legais.
27/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 16:24

Recebidos os autos
27/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:24

Deferido o pedido de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF: *37.***.*13-87 (INVENTARIANTE).
27/09/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/09/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:41

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:44

Recebidos os autos
30/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/08/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:35

Recebidos os autos
18/05/2023 15:35

Deferido o pedido de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE - CPF: *37.***.*13-87 (INVENTARIANTE).
17/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 09:54

Recebidos os autos
16/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:48

Publicado Portaria em 13/04/2023.
13/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:04

Juntada de portaria
10/04/2023 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 16:13

Recebidos os autos
31/03/2023 16:13

Expedido alvará de levantamento
30/03/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:05

Recebidos os autos
28/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/03/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:04

Recebidos os autos
16/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:16

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
02/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:59

Recebidos os autos
31/01/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/01/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:07

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
26/12/2022 15:03

Juntada de portaria
15/12/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:43

Recebidos os autos
17/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/10/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:08

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:14

Expedição de Ofício.
26/09/2022 13:14

Expedição de Ofício.
26/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:05

Recebidos os autos
23/09/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/09/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 08/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:39

Juntada de portaria
30/08/2022 16:38

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 16:38

Desentranhado o documento
30/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:10

Expedição de Ofício.
21/07/2022 18:21

Juntada de portaria
06/04/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:14

Juntada de portaria
28/03/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:32

Recebidos os autos
14/03/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/03/2022 15:10

Juntada de portaria
10/03/2022 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 16:15

Expedição de Mandado.
07/03/2022 16:06

Juntada de portaria
07/03/2022 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 18:16

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:16

Expedição de Carta.
03/03/2022 10:25

Expedição de Mandado.
03/03/2022 10:22

Expedição de Mandado.
03/03/2022 10:20

Expedição de Mandado.
03/03/2022 10:18

Expedição de Mandado.
02/03/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:13

Recebidos os autos
25/02/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/02/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:31

Recebidos os autos
14/02/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/02/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:22

Recebidos os autos
07/02/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/02/2022 17:51

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:35

Recebidos os autos
01/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2022 07:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:52

Recebidos os autos
17/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/01/2022 14:55

Recebidos os autos
10/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/12/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:07

Juntada de portaria
24/11/2021 13:53

Expedição de Termo.
23/11/2021 15:49

Juntada de portaria
23/11/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 22/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
11/11/2021 15:24

Expedição de Termo.
10/11/2021 17:38

Recebidos os autos
10/11/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
05/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
21/10/2021 11:01

Recebidos os autos
21/10/2021 11:01

Determinada Requisição de Informações
19/10/2021 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JUSCELINO FROTA CAVALCANTE em 06/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Intimação em 21/09/2021.
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
14/09/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 13:56

Recebidos os autos
14/09/2021 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
13/09/2021 15:44

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:09

Recebidos os autos
08/09/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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