01/02/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 16:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA DE DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e UNIAO MEDICA DE DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-20 (EMBARGADO) e não-provido
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA DE DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICA LTDA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:05

Recebidos os autos
17/10/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 07:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:02

Recebidos os autos
11/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/10/2023 13:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NECESSIDADE DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO CONJUNTO.

INOBSERVÂNCIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LIBERAÇÃO DE VALORES IMPENHORÁVEIS.

MATÉRIA CONTROVERTIDA.

URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.

NECESSIDADE DE PRECLUSÃO. 1.

Considerando que a r. decisão agravada foi objeto de dois agravos de instrumentos, e que cada um foi levado para julgamento colegiado separadamente, deve-se observar os limites da matéria devolvida e os temas já resolvidos pelo agravo de instrumento anteriormente submetido à apreciação desta Eg.

Turma Cível, a fim de que não sejam proferidas decisões conflitantes. 2.

A imediata liberação de valores constritos, antes da preclusão da decisão que reconheceu a sua impenhorabilidade, deve cotejar os elementos de controvérsia existentes em relação à temática devolvida à instância revisora, bem como a demonstração de urgência pelo devedor, notadamente para a consecução de suas atividades. 2.1.

Presente a controvérsia em discussão, e ausente a demonstração concreta de urgência, é prudente que o resultado da liberação, em respeito ao princípio da segurança jurídica, aguarde a preclusão da decisão recorrida.
21/09/2023 15:37

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 15:33

Desentranhado o documento
19/09/2023 19:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.***.***/0001-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 20:24

Recebidos os autos
03/08/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:15

Recebidos os autos
07/06/2023 18:15

Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/06/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/06/2023 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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