15/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/07/2025 18:32

Recebidos os autos
08/07/2025 18:32

em cooperação judiciária
08/07/2025 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 10:18

Recebidos os autos
18/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:18

Deferido em parte o pedido de HELIO TAVARES DA SILVA - CPF: *59.***.*67-15 (EXEQUENTE)
05/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 10:47

Recebidos os autos
22/04/2025 10:47

Outras decisões
15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/03/2025 13:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/03/2025 17:53

Recebidos os autos
25/03/2025 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Outras decisões
30/10/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/10/2024 13:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/09/2024 13:35

Recebidos os autos
27/09/2024 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de HELIO TAVARES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:16

Recebidos os autos
09/05/2024 16:16

Deferido o pedido de HELIO TAVARES DA SILVA - CPF: *59.***.*67-15 (REQUERENTE).
25/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706198-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO TAVARES DA SILVA REQUERIDO: RENATO DE OLIVEIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar o recolhimento das custas para início do cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de abril de 2024 17:33:15.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
18/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:17

Recebidos os autos
15/04/2024 11:16

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
25/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:24

Recebidos os autos
13/03/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 18:46

Recebidos os autos
29/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE OLIVEIRA BORGES - CPF: *25.***.*29-72 (REQUERIDO).
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de HELIO TAVARES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2024 23:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$ 3.350,00, acrescida de correção monetária desde 10/04/2023, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 21/07/2023 (Id 166256032).Diante da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 5% do valor da condenação, já considerada a sucumbência recíproca.

O autor não será condenado ao pagamento de honorários de sucumbência por não ter sido apresentada resposta.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arquivem-se oportunamente.
23/01/2024 11:20

Recebidos os autos
23/01/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BORGES em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706198-22.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO TAVARES DA SILVA REQUERIDO: RENATO DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO Manifeste-se a parte ré acerca da prova produzida.

Prazo: 5 dias.

Após, anote-se a conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2023 20:34:11.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
26/09/2023 16:32

Recebidos os autos
22/09/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BORGES em 20/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 14:22

Recebidos os autos
23/08/2023 14:22

Decretada a revelia
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA BORGES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 21:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:17

Recebidos os autos
11/07/2023 10:17

Outras decisões
29/06/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/06/2023 17:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:49

Recebidos os autos
26/06/2023 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:49

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 12:41

Recebidos os autos
13/06/2023 12:41

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 12:41

Gratuidade da justiça não concedida a HELIO TAVARES DA SILVA - CPF: *59.***.*67-15 (REQUERENTE).
30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 21:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2023 17:12

Recebidos os autos
19/05/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 09:24

Juntada de Petição de representação
18/05/2023 07:48

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
16/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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