21/06/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:40

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:44

Recebidos os autos
11/06/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:41

Recebidos os autos
06/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:45

Recebidos os autos
10/05/2024 17:45

Deferido em parte o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE)
09/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705478-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, anexo aos autos relatórios dos sistema Sisbajud com ordem para transferência dos valores bloqueados para conta judicial.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Samambaia/DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 17:19:26.
09/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705478-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2020, encaminho os autos para intimação do executado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, com base no art. 854, §3º; do CPC.

Deverá, ainda, a parte ser cientificada de que, caso o bloqueio recaia sobre conta poupança, conta salário ou conta em que recebe benefício, a manifestação deverá obrigatoriamente ser instruído com o referido comprovante.
25/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705478-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi dada ordem de transferência do valor bloqueado, via sisbajud, para a conta judicial.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Samambaia/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 17:58:21.
27/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JENER SOUZA FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:40

Recebidos os autos
19/02/2024 15:40

Deferido em parte o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE)
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
13/02/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:57

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705478-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA DESPACHO Nada a prover quanto ao alegado pela exequente, porquanto ausente de provas do alegado desbloqueio de valor que estaria depositado em conta do Banco Santander.

Desse modo, aguarde-se o resultado da tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros prevista para ser efetivada no quinto dia útil do próximo mês.
29/01/2024 09:23

Recebidos os autos
29/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:31

Desentranhado o documento
08/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:59

Recebidos os autos
08/01/2024 15:59

Deferido em parte o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE)
21/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
21/12/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:00

Recebidos os autos
12/12/2023 16:00

Deferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE).
11/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:56

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:04

Recebidos os autos
04/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/12/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/11/2023 19:36

Recebidos os autos
17/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:24

Recebidos os autos
16/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:29

Recebidos os autos
07/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA DE JESUS BARROS em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 18:47

Expedição de Ofício.
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705478-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA DE JESUS BARROS EXECUTADO: JENER SOUZA FERREIRA DECISÃO Indefiro o pedido de nova tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros pelo Sisbajud, porquanto realizada em data recente, não havendo nos autos qualquer elemento a indicar que a situação patrimonial do executado tenha se alterado em tão pouco prazo.

Indefiro também o pedido de penhora do veículo indicado por se tratar de bem de titularidade de terceira pessoa estranha aos autos.

Demais disso, a credora não comprovou estar tal bem sob posse do devedor.

Quanto ao pedido de suspensão da CNH, verifica-se que foram esgotados todos os meios de constrição de bens do executado.

Todavia, a adoção de providências requeridas pelo exequente não se mostra proporcional e razoável, notadamente porque o executado se mostra disposto a efetivar os pagamentos, todavia o exequente não teve interesse nas propostas formuladas.

Ademais, as medidas requeridas pelo exequente são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio.

Sobrelevo que, embora o artigo 139, IV do CPC autorize o juiz a determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, a disposição legal não deve ser aplicada sem a devida cautela que o caso exige de modo que deve ser sopesado os princípios informadores do direito incidente na hipótese, atentando sobremaneira para o grau de efetividade da medida para a demanda.

Diante disso, indefiro o pedido de suspensão da CNH por entender que a medida não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representam tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir.

Por fim, defiro o pedido remanescente, nos termos do art. 782, §3°, do NCPC/2015.

Expeça-se ofício aos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) para que promovam a inclusão do nome do executado em seus cadastros, com relação à dívida destes autos, pelo prazo determinado de 5 (cinco) anos.

Ressalte-se que, caso seja efetivada transação ou quitação do débito, os ofícios, ora deferidos, devem ser cancelados, com a baixa da restrição.

Nada sendo requerido, no prazo de dois dias, voltem-me os autos conclusos para decisão de arquivamento por ausência de bens.
27/09/2023 14:35

Recebidos os autos
27/09/2023 14:35

Deferido em parte o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (EXEQUENTE)
21/09/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:58

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 18:07

Recebidos os autos
09/08/2023 18:07

Deferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (REQUERENTE).
04/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:04

Processo Desarquivado
04/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
05/06/2023 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 16:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 16:46

Recebidos os autos
05/06/2023 16:46

Homologada a Transação
02/06/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:21

Recebidos os autos
22/05/2023 15:21

Deferido o pedido de FERNANDA DE JESUS BARROS - CPF: *21.***.*59-04 (REQUERENTE).
22/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/05/2023 21:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 18:29

Recebidos os autos
16/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 16:17

Desentranhado o documento
16/05/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/05/2023 21:46

Recebidos os autos
15/05/2023 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 16:38

Recebidos os autos
12/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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