21/03/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 17:31

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:52

Expedição de Alvará.
18/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:48

Recebidos os autos
13/03/2024 16:48

Outras Decisões
12/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUISA GRIEBELER em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702620-69.2023.8.07.0000 INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para o pagamento das custas finais do processo, no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Custas Judiciais — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) Ficam advertidas as partes de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal, conforme disposto no art. 100, § 4º, do diploma acima mencionado.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.

Documento assinado digitalmente
22/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:00

Recebidos os autos
22/02/2024 13:23

Recebidos os autos
22/02/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas.
19/02/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 19:03

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:15

Recebidos os autos
31/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Câmara Cível
31/01/2024 15:15

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA GRIEBELER em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:21

Recebidos os autos
03/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:21

Recebidos os autos
03/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:21

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2023 13:21

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 08:39

Recebidos os autos
28/11/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 04:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 04:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:31

Recebidos os autos
23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/10/2023 13:02

Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO INTERNO.

AÇÃO RESCISÓRIA.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

MATÉRIA DISCUTIDA E APRECIADA NO ACÓRDÃO RESCINDENDO.

ERRO DE FATO.

INEXISTÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/15. 2.

Devidamente analisadas as questões devolvidas a exame, em consonância com os elementos trazidos aos autos e dentro dos limites objetivos do feito, inexiste omissão a ser sanada pela via integrativa. 3.

A pretensão de rediscutir os fundamentos do acórdão atacado não se coaduna com a estreita via dos declaratórios, devendo a parte manejar os recursos cabíveis a fim de reformar o decidido. 4.

Para fins de prequestionamento, não há necessidade de menção expressa a todas as teses e dispositivos legais aduzidos nas razões recursais, bastando que o julgado tenha, efetivamente, enfrentado a matéria devolvida e decidido fundamentadamente.

Precedente do c.

STJ. 5.

Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
26/09/2023 17:09

Conhecido o recurso de MARIA LUISA GRIEBELER - CPF: *36.***.*44-68 (AUTOR) e não-provido
26/09/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 15:45

Recebidos os autos
18/07/2023 19:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/07/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:27

Recebidos os autos
07/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/07/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/07/2023 16:53

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:27

Conhecido o recurso de MARIA LUISA GRIEBELER - CPF: *36.***.*44-68 (AUTOR) e não-provido
27/06/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 16:18

Recebidos os autos
04/05/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/05/2023 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:51

Expedição de Mandado.
24/03/2023 22:26

Recebidos os autos
24/03/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/03/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/03/2023 17:07

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/03/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno
28/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:43

Recebidos os autos
23/02/2023 16:43

Indefiro
23/02/2023 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/02/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/02/2023 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:28

Recebidos os autos
03/02/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
31/01/2023 15:17

Recebidos os autos
31/01/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
31/01/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723847-18.2023.8.07.0000

Giselma Lima Oliveira Silva

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Antonio Jose da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0701281-41.2023.8.07.9000

Condominio Pratic Home Multiresidencial

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Ricardo Fontes de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0711417-34.2023.8.07.0000

Juizo da Segunda Vara de Familia e de Or...

1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucesso...

Advogado: Clauberto Bendes de Lucena

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0713079-33.2023.8.07.0000

Juizo da Decima Sexta Vara Civel de Bras...

Juizo da Segunda Vara de Execucao de Tit...

Advogado: Maria Aparecida Guimaraes Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0724488-06.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Celia Hiroko Nishiyama de Oliveira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 15:09

Exibir Processo