08/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:50

Recebidos os autos
17/06/2025 08:50

Extinto o processo por incompetência territorial
06/06/2025 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:31

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:21

Recebidos os autos
26/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:51

Recebidos os autos
14/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715317-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: LUZENIR FONSECA CORREA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, prossiga o feito nos termos anteriores.
13/05/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:08

Recebidos os autos
02/04/2025 16:08

Deferido o pedido de LUZENIR FONSECA CORREA - CPF: *83.***.*70-00 (EXECUTADO).
02/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715317-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: LUZENIR FONSECA CORREA D E S P A C H O INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação de ID 228172787, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira.

Após, façam-se os autos conclusos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:10

Recebidos os autos
07/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 12:47

Juntada de consulta sisbajud
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 15:50

Recebidos os autos
10/01/2025 15:50

Deferido o pedido de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/12/2024 12:47

Processo Desarquivado
26/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/11/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:22

Juntada de consulta sisbajud
08/11/2023 12:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:45

Recebidos os autos
07/11/2023 17:45

Homologada a Transação
06/11/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715317-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: LUZENIR FONSECA CORREA D E C I S Ã O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 8.382,45 (oito mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 18:13

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 14:42

Recebidos os autos
26/09/2023 14:42

Deferido o pedido de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/09/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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