22/05/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Processo já sentenciado (ID n.º 192581577) e cumprida a obrigação (ID n.º 194994717).

Cumpra-se o determinado na sentença: dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/04/2024 14:16

Recebidos os autos
30/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 14:44

Transitado em Julgado em 26/04/2024
24/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:19

Recebidos os autos
09/04/2024 13:19

Homologada a Transação
09/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 08:43

Recebidos os autos
09/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760191-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULA SILVA ROSA EXECUTADO: PRISCILA LARISSA LIMA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:58:37.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2024 15:00

Recebidos os autos
26/02/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 15:49

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 14:46

Expedição de Mandado.
03/12/2023 22:41

Recebidos os autos
03/12/2023 22:41

Deferido o pedido de PAULA SILVA ROSA - CPF: *20.***.*31-88 (EXEQUENTE).
01/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
27/10/2023 18:45

Recebidos os autos
27/10/2023 18:45

Outras decisões
27/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0760191-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULA SILVA ROSA EXECUTADO: PRISCILA LARISSA LIMA DE MELO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 16:07:15.
26/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 19:13

Expedição de Mandado.
21/08/2023 19:33

Recebidos os autos
21/08/2023 19:33

Outras decisões
03/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/07/2023 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:55

Recebidos os autos
19/06/2023 20:55

Outras decisões
07/06/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/05/2023 07:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2023 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 19:32

Recebidos os autos
03/03/2023 19:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/02/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 13:29

Expedição de Mandado.
24/11/2022 20:12

Recebidos os autos
24/11/2022 20:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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