16/02/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718315-76.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Autos ao arquivo com baixa na distribuição.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
17/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:57

Recebidos os autos
17/01/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 07:59

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
20/10/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:32

Recebidos os autos
17/10/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:43

Recebidos os autos
16/10/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:00

Recebidos os autos
10/10/2023 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:10

Recebidos os autos
05/10/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:33

Recebidos os autos
05/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718315-76.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das petições de id 166528562 e id 166587571 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 11:38:05.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
13/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718315-76.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intimem-se os executados para pagamento do débito de R$ 3.226,27, correspondente à condenação solidária em danos morais, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Esclareço ao autor que não há previsão de multa na sentença e que tampouco houve a intimação anterior dos executados para pagamento voluntário do débito, a ponto de incidir a multa do art. 523, § 1º, do CPC. À Secretaria.

P.

I.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
14/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:59

Recebidos os autos
13/07/2023 18:59

Deferido em parte o pedido de CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES - CPF: *34.***.*25-53 (EXEQUENTE)
10/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:39

Recebidos os autos
20/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:54

Recebidos os autos
25/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:32

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:19

Recebidos os autos
24/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:51

Recebidos os autos
04/04/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:58

Recebidos os autos
21/03/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 17:07

Recebidos os autos
17/03/2023 17:07

Deferido o pedido de CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES - CPF: *34.***.*25-53 (REQUERENTE).
16/03/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
02/03/2023 04:08

Processo Desarquivado
01/03/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 09:00

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de CARLOS KENNEDY DE SOUSA SOARES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:48

Publicado Sentença em 23/01/2023.
17/01/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
11/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:15

Recebidos os autos
11/01/2023 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/11/2022 10:03

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 22:54

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 13:45, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/10/2022 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 19:13

Apensado ao processo #Oculto#
21/09/2022 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2022 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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