01/10/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SUIANE PAULA CABRAL em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Edital em 12/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) processo n° 0712197-53.2023.8.07.0006, proposta por OBEDIO FELISBERTO CORREIA (CPF: *53.***.*16-72); contra SUIANE PAULA CABRAL (CPF: *33.***.*74-10); , e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de SUIANE PAULA CABRAL, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela Internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral o digitei e eu Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 15/08/2024 15:16.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
01/09/2024 09:23

Expedição de Edital.
14/08/2024 06:32

Recebidos os autos
14/08/2024 06:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 09:14

Recebidos os autos
10/06/2024 09:14

Outras decisões
02/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:16

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 07:46

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:43

Decorrido prazo de SUIANE PAULA CABRAL em 14/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Edital em 22/01/2024.
17/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 06:52

Expedição de Edital.
08/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/11/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2023 12:02

Recebidos os autos
29/10/2023 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a OBEDIO FELISBERTO CORREIA - CPF: *53.***.*16-72 (SUSCITANTE).
29/10/2023 12:02

Deferido o pedido de OBEDIO FELISBERTO CORREIA - CPF: *53.***.*16-72 (SUSCITANTE).
03/10/2023 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/10/2023 07:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
02/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712197-53.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OBEDIO FELISBERTO CORREIA REQUERIDO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) indicar corretamente o polo passivo.

No pedido de desconsideração da personalidade jurídica, os sócios cujo patrimônio será atingido devem figurar no polo passivo, devidamente qualificados, e a pessoa jurídica deve figurar como interessada; 2) juntar aos autos prova de quem são os sócios da ré; 3) esclarecer se no processo principal foram concedidos ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Em caso positivo, a decisão de concessão do benefício deverá ser anexada a estes autos para deferimento da gratuidade.

Em caso negativo, o autor deverá anexar o comprovante de rendimentos atual e a declaração de hipossuficiência; 4) corrigir o pedido da alínea "a", tendo em vista que a pesquisa de bens de filial não exige a desconsideração da personalidade jurídica e não pode haver pedido condicional.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2023 17:11:43.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
25/09/2023 17:19

Recebidos os autos
25/09/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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