15/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/07/2025 01:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o fato noticiado na certidão de id. 228984102, renove-se o cumprimento do mandado de penhora, avaliação e intimação de id. 227116839, fazendo-se constar de seu teor autorização, caso necessário, para arrombamento.

Deverá a parte credora manter concerto com o Oficial de Justiça incumbido da diligência a fim de prover os meios necessários ao seu cumprimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/04/2025 08:16

Recebidos os autos
25/04/2025 08:16

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
20/03/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:23

Recebidos os autos
14/02/2025 08:23

Indeferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE)
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/02/2025 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme v. acórdão do E.

TJDFT proferido no agravo de instrumento de nº 0734389-61.2024.8.07.0000, determino a penhora da cota parte pertencente ao executado NOÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº *34.***.*53-68, sobre os veículos: CAOACHERY/TIGGO 5X TXS, ano/modelo 2019/2020, placa PBQ8880, chassi nº 95PBCK51DLB002158; e I/M.BENZ CLA250 4M, ano/modelo 2016/2016, placa PAO0295, chassi nº WDDSJ4GW2GN354709; registrados em nome da sua companheira Lucicleia Resende de Andrade, CPF nº *88.***.*02-04, conforme relatórios anexos.

Desnecessária a intimação do credor fiduciário, porquanto consta na base de dados do Sistema Nacional de Gravames SNG, conforme consulta anexa, que houve a baixa incidente sobre o veículo de placa PBQ8880.

Expeçam-se os mandados de penhora, avaliação e intimação, a serem cumpridos no endereço informado na petição de id. 200641438, ficando, desde logo, designado o executado NOÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº *34.***.*53-68, como seu fiel depositário.

Determino, ademais, a anotação de restrição de transferência, na base de dados do Sistema RENAJUD, dos retros aludidos veículos.

Seguem relatórios.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
31/01/2025 14:25

Recebidos os autos
31/01/2025 14:25

Outras decisões
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a natureza do crédito, cuja satisfação é perseguida nos autos (art. 186 do CC); a frustração das tentativas empreendidas pela credora para localizar bens dos devedores passíveis de penhora; e a jurisprudência do STJ a qual há a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade absoluta da verba salarial, desde que preservada a dignidade do devedor e observada a garantia de seu mínimo existencial; e conforme exegese do TJDFT em casos parelhos (Acórdão 1326665, 07483276520208070000, Relator(a): Des.

ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 10/3/2021, publicado no DJE: 26/3/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), DEFIRO a pretensão à penhora dos vencimentos percebidos pelo executado NOÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº *34.***.*53-68, limitado, contudo, a 10% dos valores brutos por ele percebidos, deduzidos apenas os descontos legais e compulsórios até a concorrência do crédito cuja satisfação é postulada neste cumprimento provisório (ids. 211754465 e 211754466).

Preclusa esta decisão, expeçam-se os respectivos mandados de penhora e intimação a serem cumpridos junto à Secretaria de Estado de Saúde e perante o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, informando-lhes que os valores eventualmente bloqueados deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente feito e Juízo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
17/01/2025 13:39

Recebidos os autos
17/01/2025 13:39

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidando-se de cumprimento provisório de sentença, sujeito às disposições dos artigos 520, 521 e 522 do CPC, que o disciplinam, não há que se falar em suspensão do processo.

Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido na decisão de id. 210942344.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
18/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:51

Recebidos os autos
18/09/2024 11:51

Indeferido o pedido de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*53-68 (EXECUTADO)
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Demonstrado o exaurimento dos meios ao alcance da parte credora para localizar bens da parte adversa passíveis de constrição, conforme exegese do TJDFT em casos parelhos (Acórdão 1420080, 07036239320228070000, Relatora: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2022, publicado no DJE: 13/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), determino a pesquisa, via Sistema INFOJUD, das três últimas Declarações de Imposto de Renda dos executados NOÉ ALBUQUERQUE OLIVEIRA, CPF nº *34.***.*53-68, e ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA, CPF nº *03.***.*10-49.

Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
13/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:11

Recebidos os autos
13/09/2024 09:11

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
04/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 205831225 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/08/2024 19:24

Recebidos os autos
30/08/2024 19:24

Indeferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE)
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/08/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:58

Recebidos os autos
02/08/2024 18:58

Indeferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE)
01/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:39

Expedição de Mandado.
07/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:00

Recebidos os autos
03/05/2024 15:00

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:18

Recebidos os autos
15/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:50

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 13:09

Expedição de Mandado.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:53

Recebidos os autos
23/10/2023 15:53

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
02/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742459-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA EXECUTADO: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA DESPACHO Deixo de apreciar a petição de id. 169998529, porquanto a penhora requerida já foi deferida no decisório de id. 165266263.

Assim, promova a credora o andamento do feito, cumprindo conforme determinado no primeiro parágrafo da decisão de id. 165266263; e indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, “ex vi” do disposto no artigo 921, III, do CPC.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
28/09/2023 15:01

Recebidos os autos
28/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2023 04:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:22

Recebidos os autos
10/08/2023 15:22

Deferido o pedido de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*53-68 (EXECUTADO).
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/08/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:55

Recebidos os autos
14/07/2023 17:55

Deferido em parte o pedido de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*53-68 (EXECUTADO)
14/07/2023 17:55

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/06/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:16

Recebidos os autos
21/06/2023 13:16

Deferido o pedido de FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA - CPF: *06.***.*15-49 (EXEQUENTE).
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:05

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:45

Recebidos os autos
05/05/2023 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:22

Recebidos os autos
31/03/2023 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
27/12/2022 18:13

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:35

Recebidos os autos
14/12/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2022 17:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/11/2022 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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