02/09/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCIO LEVY DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717427-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIO LEVY DE CARVALHO INVENTARIADO(A): THEREZINHA SOARES DE CARVALHO, ARLINDO FAUSTINO DE CARVALHO DECISÃO A Fazenda Pública do Distrito Federal se manifestou pela inexistência de débitos tributários exigíveis, requerendo nova vista dos autos após prolação da sentença.

Considerando que foram arrolados imóveis também no Espírito Santo e no Rio de Janeiro (esboço de partilha ID 219041631), devem ser acostadas as certidões negativas de tributos fiscais perante as mencionadas unidades federativas, uma vez que se trata de condição para finalização dos feitos que tramitam sob a forma de arrolamento a prévia quitação dos tributos incidentes sobre os bens e pessoa inventariada, podendo o imposto sucessório ser relegado para após a homologação da partilha.

Assim, intime-se o inventariante para suprir a referida documentação.

Int.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 16:54:39.

ASSINADO DIGITALMENTE
19/05/2025 17:50

Recebidos os autos
19/05/2025 17:50

Outras decisões
05/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717427-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIO LEVY DE CARVALHO INVENTARIADO(A): THEREZINHA SOARES DE CARVALHO, ARLINDO FAUSTINO DE CARVALHO DECISÃO Considerando que já se passaram mais de 15 dias desde o peticionamento de ID 225193554, intime-se o inventariante para que comprove a quitação dos débitos, conforme determinado no ID 222918177.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 19:21:27.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
25/02/2025 19:23

Recebidos os autos
25/02/2025 19:23

Outras decisões
25/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:59

Recebidos os autos
21/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
28/10/2024 13:05

Recebidos os autos
28/10/2024 13:05

Outras decisões
21/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:43

Recebidos os autos
10/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:39

Recebidos os autos
26/07/2024 16:39

Deferido o pedido de MARCIO LEVY DE CARVALHO - CPF: *15.***.*93-00 (INVENTARIANTE).
01/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCIO LEVY DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717427-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIO LEVY DE CARVALHO INVENTARIADO(A): THEREZINHA SOARES DE CARVALHO, ARLINDO FAUSTINO DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante, MARCIO LEVY DE CARVALHO, conforme PETIÇÃO de ID 188187073 e anexos, possa tomar as providências ali mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 12:31:49.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
06/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCIO LEVY DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717427-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIO LEVY DE CARVALHO INVENTARIADO(A): THEREZINHA SOARES DE CARVALHO, ARLINDO FAUSTINO DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de inventário que tramita na forma de arrolamento sumário, uma vez que se trata de único herdeiro capaz, a teor dos artigos 659 e seguintes.

O inventariante MARCIO LEVY DE CARVALHO apresentou petição de ID 180009393 requerendo o levantamento da quantia de R$48.534,38 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), do saldo em conta judicial, para pagamento das guias de ITCD de IDs 180011545 e 180011546, o que foi deferido, conforme fundamentos contidos na Decisão de ID 180549226 e alvará expedido no ID 183794218.

Considerando o teor da petição de ID 182362962, na qual o inventariante informa o interesse em prosseguir com o procedimento extrajudicial, primeiramente, aguarde-se a prestação de contas acerca do alvará liberado no ID 183794218, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, em sobrevindo a prestação de contas e em sendo estas julgadas boas, este Juízo deliberará acerca da homologação da desistência do presente feito para prosseguimento pela via extrajudicial, estando, pois a petição de ID 182362962 ainda pendente de deliberação.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
16/01/2024 18:50

Recebidos os autos
16/01/2024 18:50

Outras decisões
16/01/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:37

Recebidos os autos
05/12/2023 17:37

Deferido em parte o pedido de MARCIO LEVY DE CARVALHO - CPF: *15.***.*93-00 (INVENTARIANTE)
04/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:46

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717427-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCIO LEVY DE CARVALHO INVENTARIADO(A): THEREZINHA SOARES DE CARVALHO, ARLINDO FAUSTINO DE CARVALHO DECISÃO Defiro pedido contido no peticionamento apresentado sob o ID 171873871: suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para finalização do inventário extrajudicial.

Sem prejuízo, considerando o encerramento do convênio com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, referente à captação e administração de depósitos, com a consequente migração das contas judiciais para o Banco de Brasília – BRB, determino à Secretaria deste Juízo:1.

Junte-se aos autos o extrato da conta judicial extraído do sistema BANKJUS; Brasília-DF, 18 de setembro de 2023 18:32:23.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
28/09/2023 20:55

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:34

Recebidos os autos
20/09/2023 15:34

Outras decisões
13/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/07/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:08

Recebidos os autos
14/06/2023 19:08

Outras decisões
15/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:05

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/04/2023 06:48

Recebidos os autos
20/04/2023 06:48

Deferido em parte o pedido de MARCIO LEVY DE CARVALHO - CPF: *15.***.*93-00 (HERDEIRO)
03/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/04/2023 17:28

Recebidos os autos
03/04/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/03/2023 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:07

Recebidos os autos
30/03/2023 18:07

Declarada incompetência
29/03/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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