16/04/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
10/04/2024 14:52

Transitado em Julgado em 05/04/2024
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA DIAS em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMANDA DA SILVA DIAS, em face à decisão da Oitava Vara da Fazenda Pública, que indeferiu liminar em mandado de segurança.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que denegou a segurança (ID 174084061).

Intimada, a recorrente não se manifestou acerca de eventual prejudicialidade do recurso (ID 54938652). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.

Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.

No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que denegou a segurança.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso.

Intimem-se.

Brasília-DF, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
20/02/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:49

Recebidos os autos
19/02/2024 18:49

Negado seguimento a Recurso
09/02/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA DIAS em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em consulta aos autos principais, verifica-se que foi proferida sentença de mérito no dia 03/10/2023, que denegou a segurança.

Desta forma, atento ao preceito do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto a agravante manifestar-se acerca de eventual perda de objeto do presente recurso.

Intimem-se.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024 LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2905
19/01/2024 12:42

Recebidos os autos
19/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/01/2024 15:03

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA DIAS - CPF: *41.***.*16-00 (AGRAVANTE) em 10/10/2023.
14/12/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração, que sequer tem previsão legal.

Eventual irresignação deve ser manifestada pela via processual adequada.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 51358585.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
29/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:53

Recebidos os autos
27/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:11

Expedição de Ofício.
15/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:26

Recebidos os autos
15/09/2023 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/09/2023 14:18

Recebidos os autos
13/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/09/2023 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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