29/01/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 05:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:50

Juntada de comunicações
06/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 18:20

Transitado em Julgado em 29/09/2023
25/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748542-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170311404), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170311404, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.667,77, em favor da parte exequente; R$ 332,15 em favor do patrono XIMENES MARCIANO DE LIMA, OABDF 56.890, conforme contrato de honorários de ID 136133691 - Pág. 1.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 14:29

Recebidos os autos
29/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2023 17:54

Expedição de Autorização.
14/04/2023 20:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:57

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:34

Recebidos os autos
14/02/2023 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 15:17

Transitado em Julgado em 03/02/2023
03/02/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:41

Publicado Sentença em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 15:12

Recebidos os autos
07/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:12

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 11:45

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 15:53

Recebidos os autos
12/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:53

Outras decisões
11/09/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/09/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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