05/04/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:20

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD PELA MODALIDADE “TEIMOSINHA”.

INDEFERIMENTO.

RECENTES DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Diante do transcurso de tempo inferior a um ano desde a última pesquisa realizada ao sistema SISBAJUD c/c penhora de créditos de restituição de imposto de renda na RECEITA FEDERAL, não se revela producente nova pesquisa pela modalidade “teimosinha”, sobretudo se o exequente não comprovou mudança na situação patrimonial da parte executada.

Precedentes. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
01/03/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:25

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 15:13

Recebidos os autos
13/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/12/2023 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:19

Recebidos os autos
08/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
01/12/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 10:12

Recebidos os autos
10/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS - ME em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2023 02:07

Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738695-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS - ME D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, na modalidade reiterada.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
02/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/09/2023 18:08

Recebidos os autos
29/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/09/2023 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/09/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:16

Recebidos os autos
28/09/2023 18:16

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
14/09/2023 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/09/2023 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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