17/05/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024
17/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:43

Recebidos os autos
24/04/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:46

Expedição de Ofício.
18/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:58

Recebidos os autos
23/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:58

em cooperação judiciária
23/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/11/2023 13:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/11/2023 21:47

Transitado em Julgado em 17/11/2023
21/11/2023 21:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 21:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de REGINA MARES ANTUNES VIANA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:40

Recebidos os autos
19/10/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 20:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737577-48.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: REGINA MARES ANTUNES VIANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 15:38:13.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
26/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:31

Recebidos os autos
08/08/2023 18:31

Outras decisões
08/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:45

Recebidos os autos
12/07/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 18:42

Desentranhado o documento
12/07/2023 18:20

Recebidos os autos
12/07/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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