06/11/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:25

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA NATURAL.

PRESUNÇÃO LEGAL.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, §3º, do CPC. 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
29/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:24

Conhecido o recurso de ADEILTON DIAS SOARES - CPF: *83.***.*59-00 (AGRAVANTE) e provido
21/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:30

Recebidos os autos
20/06/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/06/2023 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:48

Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 09:33

Recebidos os autos
15/05/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/05/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2023 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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