23/01/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
22/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/12/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 04:11

Processo Desarquivado
21/12/2023 19:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
21/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:46

Transitado em Julgado em 26/09/2023
29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0717301-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NATHALIA PEREIRA CARNEIRO EXECUTADO: ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 172546468, anuída ao ID 173249050.

Registre-se que foi solicitado, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$ 38,68 (trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), constrita via SISBAJUD, nos termos do documento em anexo.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Considerando a falta de interesse recursal no caso, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
26/09/2023 18:45

Recebidos os autos
26/09/2023 18:45

Homologada a Transação
26/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:31

Recebidos os autos
20/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:18

Recebidos os autos
14/09/2023 19:18

Deferido o pedido de ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *25.***.*05-98 (EXECUTADO).
12/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:56

Decorrido prazo de ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:51

Recebidos os autos
24/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/08/2023 10:56

Decorrido prazo de ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *25.***.*05-98 (EXECUTADO) em 10/08/2023.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ESMAEL DE OLIVEIRA SILVA em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:46

Expedição de Mandado.
02/07/2023 17:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 16:09

Expedição de Mandado.
05/06/2023 18:27

Recebidos os autos
05/06/2023 18:27

Deferido o pedido de NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - CPF: *55.***.*03-70 (EXEQUENTE).
05/06/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
03/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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