03/12/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:35

Recebidos os autos
29/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:05

Recebidos os autos
13/11/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 14:46

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/11/2024 01:17

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:38

Recebidos os autos
29/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ DESPACHO Por provável erro material, não houve o protocolo de desbloqueio nos termos da determinação de ID 212741295, o que passo a fazer neste momento. À Secretaria, para prosseguir com as transferências de valores conforme determinação de ID 212741295 e, sem prejuízo, aguarde-se o prazo para manifestação do exequente sobre eventual quitação do débito e consequente extinção do processo.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/10/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:08

Recebidos os autos
10/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:15

Recebidos os autos
02/10/2024 15:15

Outras decisões
23/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ DESPACHO Diante da impugnação a penhora apresentada pelo executado, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/08/2024 10:55

Recebidos os autos
28/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:06

Recebidos os autos
14/08/2024 04:06

Deferido o pedido de DOLZANI MARTINS COELHO - CPF: *03.***.*10-87 (EXEQUENTE).
13/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ sob fundamento de que houve excesso de execução nos valores apontados pelo autor, pois, segundo o requerido, a condenação teria sido de 9,5% sobre o valor da causa, e não 10% segundo a planilha do autor.

Verifico que a sentença de id. 8421903 fixou a condenação nos termos abaixo: Condeno os réus ao pagamento de 95% das custas processuais.

Condeno-os também ao pagamento de honorários advocatícios do(a) advogado(a) da parte autora, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação acima, uma vez que não exigiu maior trabalho, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça ao primeiro réu Rodrigo Ramos Diniz, em razão dos comprovantes do id 35103756 e qualificação como desempregado.

Em razão do acolhimento da tese da impossibilidade de cumulação da multa e penalidade/honorários, condeno o autor ao pagamento de 5% das custas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em favor da Defensoria Pública, na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais).

Desta feita, não assiste razão ao executado, dado que o dispositivo foi claro em condenar o requerido ao pagamento de honorários no percentual de 10% do valor da causa, não sendo possível a compensação com os 5% a que fora condenado o autor, nos termos do art. 85, §14, CPC.

Destaco que, segundo a legislação vigente, o percentual supracitado deve ser alvo de cumprimento de sentença autônomo, vedada a compensação.

Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Fica o exequente intimado a apresentar planilha atualizada do débito e a indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/07/2024 22:04

Recebidos os autos
29/07/2024 22:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ID 201006943.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 17:21:45.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
21/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido no edital de ID 193004645 sem manifestação de EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ.

Fica intimada a Defensoria Pública, na função de Curadoria Especial, para eventual impugnação.

Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 18:16:42.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
19/06/2024 18:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:18

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ - CPF: *76.***.*41-49 (EXECUTADO), RODRIGO RAMOS DINIZ - CPF: *02.***.*15-13 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
17/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:14

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS DINIZ em 13/06/2024 23:59.
19/04/2024 03:06

Publicado Edital em 19/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:29

Expedição de Edital.
10/04/2024 15:56

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2024 15:06

Recebidos os autos
07/04/2024 15:06

Outras decisões
01/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
27/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:28

Recebidos os autos
11/10/2023 13:28

Indeferido o pedido de DOLZANI MARTINS COELHO - CPF: *03.***.*10-87 (AUTOR)
06/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038167-58.2016.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DOLZANI MARTINS COELHO REU: LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ, RODRIGO RAMOS DINIZ DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 173114196.

Após, retornem-se os autos conclusos.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/09/2023 15:31

Recebidos os autos
26/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 21:43

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:02

Recebidos os autos
29/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:44

Recebidos os autos
04/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:28

Recebidos os autos
30/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
24/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 22:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2021 22:31

Expedição de Certidão.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 20:13

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:29

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:27

Recebidos os autos
07/06/2021 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/06/2021 14:21

Transitado em Julgado em 01/06/2021
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:47

Publicado Sentença em 20/04/2021.
19/04/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2021 09:31

Recebidos os autos
16/04/2021 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2021 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/04/2021 17:06

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/04/2021 17:06

Expedição de Certidão.
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 18/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2021 02:32

Publicado Sentença em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 18:55

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:27

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/02/2021 14:13

Recebidos os autos
23/02/2021 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2021 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/02/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
04/02/2021 11:45

Recebidos os autos
01/02/2021 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/02/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:39

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:32

Expedição de Certidão.
26/01/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
15/01/2021 10:35

Recebidos os autos
15/01/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/01/2021 15:38

Recebidos os autos
12/01/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/12/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 18:21

Juntada de Petição de réplica
03/12/2020 03:46

Publicado Certidão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:42

Expedição de Certidão.
30/11/2020 17:07

Juntada de Petição de contestação
29/10/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:24

Expedição de Certidão.
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ em 26/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 18:05

Expedição de Certidão.
05/10/2020 17:41

Expedição de Certidão.
04/09/2020 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2020 02:36

Publicado Edital em 03/09/2020.
02/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:49

Expedição de Edital.
26/08/2020 12:23

Recebidos os autos
26/08/2020 12:23

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
31/07/2020 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 20:31

Juntada de Certidão
29/07/2020 18:58

Recebidos os autos
20/07/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
17/07/2020 11:04

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO - CPF: *03.***.*10-87 (AUTOR) em 15/07/2020.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 08:23

Expedição de Certidão.
02/06/2020 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/01/2020 17:21

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 23:18

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 18/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 17:41

Expedição de Certidão.
05/12/2019 17:41

Juntada de Certidão
04/12/2019 13:24

Expedição de Carta.
20/11/2019 17:36

Recebidos os autos
20/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/10/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 23:17

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:52

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 19:22

Expedição de Certidão.
26/09/2019 19:22

Juntada de Certidão
21/08/2019 16:05

Juntada de Certidão
17/08/2019 06:05

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:05

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ em 16/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 22:51

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2019 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2019 18:34

Expedição de Mandado.
26/07/2019 18:34

Juntada de mandado
26/07/2019 06:49

Publicado Despacho em 26/07/2019.
25/07/2019 18:34

Juntada de Certidão
25/07/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 11:44

Recebidos os autos
24/07/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/07/2019 14:41

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO - CPF: *03.***.*10-87 (AUTOR), LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ - CPF: *76.***.*41-49 (RÉU) e RODRIGO RAMOS DINIZ - CPF: *02.***.*15-13 (RÉU) em 18/07/2019.
19/07/2019 14:41

Juntada de Certidão
03/07/2019 12:55

Decorrido prazo de DOLZANI MARTINS COELHO em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 12:55

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RAMOS DINIZ em 01/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 06:02

Publicado Despacho em 07/06/2019.
06/06/2019 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 17:56

Recebidos os autos
04/06/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/05/2019 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734054-10.2022.8.07.0001

Senhora da Trindade Campelo de Miranda

Fabio Aparecido Oliveira da Silva

Advogado: Nathalia da Silva Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0700736-44.2020.8.07.0021

Pierre Macedo Nascimento Ubirajara

Tairo Nascimento Ubirajara

Advogado: Renan Ribeiro Ventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0721830-09.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Jamil Daher

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0703134-19.2023.8.07.0001

Vidrex Comercio de Vidros Temperados Ltd...

Paula Daniele Carvalho da Luz Brito

Advogado: Gabriel Oliveira Cotta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0736196-50.2023.8.07.0001

Julio Cesar Delamora

Alexandre Augusto Ribeiro de Alencar

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 20:52

Exibir Processo