12/05/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:47

Transitado em Julgado em 07/05/2025
12/05/2025 16:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
26/03/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
10/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:17

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 12:45

Recebidos os autos
25/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/01/2025 02:15

Juntada de Petição de comprovante
28/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Priscila Martins Duarte em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Viviane Martins Duarte em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/12/2024 03:20

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:43

Juntada de mandado
17/12/2024 10:36

Recebidos os autos
17/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/11/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:56

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2024 13:55

Recebidos os autos
26/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS DA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:06

Recebidos os autos
13/08/2024 17:06

Outras Decisões
08/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Processo : 0725632-15.2023.8.07.0000 DESPACHO O processo encontra-se inserido na 21ª Sessão Ordinária Virtual, designada para início no dia 27/06/2024 (id. 59987078), para julgamento de embargos de declaração.

Em 26/06/2024, comparecem aos autos ambas as partes requerendo a suspensão do processo para tratativas de acordo extrajudicial.

Informam, ainda, que os autos originários foram suspensos até 19/12/2024 (ids. 60800824 e 60800833).

Assim, defiro a suspensão dos presentes autos até 19/12/2024.

Retire-se o feito da pauta de julgamento.

Intimem-se.

Brasília – DF, 27 de junho de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
27/06/2024 15:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/06/2024 14:55

Recebidos os autos
27/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:27

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de Priscila Martins Duarte em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Viviane Martins Duarte em 12/04/2024 23:59.
01/03/2024 08:46

Juntada de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2024 17:08

Recebidos os autos
25/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
23/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:21

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:05

Recebidos os autos
25/10/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de MONICA PONTE SOARES em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:27

Juntada de ato ordinatório
11/10/2023 12:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

COTAS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL OFERECIDAS EM PENHORA.

PERÍCIA PARA AVALIAR O VALOR DAS AÇÕES.

DESCABIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Segundo o 861 do CPC, havendo a penhora das quotas, incumbe à sociedade apresentar balanço especial, oferecer as quotas aos demais sócios (observando a ordem de preferência) e, não existindo interesse por parte dos sócios não devedores, proceder a liquidação das quotas depositando o valor apurado em juízo.

Nessa perspectiva, com base na determinação legal de a sociedade proceder com a avaliação de suas quotas, tem-se, a priori, a impossibilidade de determinar a avaliação por oficial de justiça ou avaliador nomeado pelo juízo. 2.

Malgrado o art. 835, inc.

IX, do CPC autorize a oferta de ações e quotas de sociedades simples e empresárias em penhora, cabe ao exequente avaliar o benefício de aceitar ou não a oferta formulada pelo executado, porquanto o processo executivo se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC). 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
20/09/2023 18:19

Conhecido o recurso de JOSE CALAZANS DA ROCHA - CPF: *98.***.*60-04 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 14:45

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 16:22

Recebidos os autos
27/07/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MONICA PONTE SOARES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE CALAZANS DA ROCHA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:43

Recebidos os autos
30/06/2023 19:43

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/06/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/06/2023 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:05

Desentranhado o documento
28/06/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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