TJDFT - 0706010-70.2021.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KLEITON VIEIRA DE BRITO

CPF *28.***.*58-34

Advogados

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 34338/DF

CPF *28.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 18:21

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 20/07/2024 19:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 04:29

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 27/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:54

    Publicado Sentença em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 16:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/06/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/06/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/06/2024 16:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/06/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:37

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 26/04/2024 15:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/04/2024 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 02:51

    Publicado Certidão em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/01/2024 14:07

    Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)

  • 27/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 02:57

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 03/11/2023 20:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/11/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 19:03

    Outras decisões

  • 03/11/2023 19:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/11/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/11/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/10/2023 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:08

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706010-70.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLEITON VIEIRA DE BRITO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

    BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 11:07:21.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 02/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:01

    Outras decisões

  • 10/09/2023 20:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:49

    Outras decisões

  • 22/08/2023 18:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/08/2023 11:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 21/08/2023 11:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:49

    Outras decisões

  • 31/05/2023 08:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 08/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:43

    Publicado Despacho em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 10/04/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/03/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 15:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 30/03/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/03/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/03/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:25

    Publicado Certidão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:25

    Outras decisões

  • 08/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/12/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/10/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 08:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 24/10/2022 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/10/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/10/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 01:03

    Publicado Despacho em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 14/10/2022 21:56

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 18:32

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 09/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 00:41

    Publicado Despacho em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/08/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 12:25

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 15/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/06/2022 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/05/2022 08:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:05

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 12:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/04/2022 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/04/2022 14:17

    Transitado em Julgado em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 04/03/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 00:35

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 14:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/02/2022 14:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 15/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 13:57

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/11/2021 23:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 22:20

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 22:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2021 15:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/11/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 01:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 01:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/10/2021 02:44

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 26/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 02:53

    Publicado Certidão em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 02:38

    Publicado Certidão em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 07/10/2021 18:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2021 23:59:59.

  • 15/09/2021 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 09/09/2021 23:59:59.

  • 16/08/2021 02:37

    Publicado Decisão em 16/08/2021.

  • 15/08/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/08/2021 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/08/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 14:41

    Juntada de Petição de laudo

  • 01/08/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2021 07:36

    Recebidos os autos

  • 01/08/2021 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 13:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/07/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 18:23

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 16/05/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de KLEITON VIEIRA DE BRITO em 07/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 02:33

    Publicado Certidão em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 22/04/2021 16:38

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 17:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2021 17:12

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 16:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2021 16:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/04/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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