06/11/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:35

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 16:22

Recebidos os autos
17/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753658-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 06:40

Juntada de Certidão
30/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:46

Recebidos os autos
29/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:46

Outras decisões
28/09/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:51

Expedição de Ofício.
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
11/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 14:28

Recebidos os autos
09/05/2023 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 17:31

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:39

Recebidos os autos
03/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/02/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
23/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:39

Recebidos os autos
09/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA SILVA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:00

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 18:20

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 17:57

Recebidos os autos
19/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2022 17:10

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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