TJDFT - 0712868-34.2023.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 07/11/2024.
-
06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 18:19
Recebidos os autos
-
04/11/2024 18:19
Deferido o pedido de RENATA NAYANE NUNES PACHECO - CPF: *76.***.*33-31 (EXEQUENTE), RICHARD REMPEL DE SOUZA - CPF: *52.***.*94-22 (EXEQUENTE).
-
22/10/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
22/10/2024 15:32
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 18:16
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 18:13
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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02/08/2024 02:27
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 01/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 02:52
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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17/07/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712868-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RENATA NAYANE NUNES PACHECO, RICHARD REMPEL DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Considerando o teor da certidão de ID nº 199228952, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 197556457.
Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.
Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.
Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.
Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.
Intimem-se.
Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
05/07/2024 04:11
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024 23:59.
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18/06/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 15:58
Recebidos os autos
-
12/06/2024 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
06/06/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 03:50
Decorrido prazo de RICHARD REMPEL DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 03:50
Decorrido prazo de RENATA NAYANE NUNES PACHECO em 05/06/2024 23:59.
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24/05/2024 03:06
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 16:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/05/2024 15:31
Recebidos os autos
-
16/05/2024 15:31
Outras decisões
-
14/05/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
14/05/2024 15:33
Processo Desarquivado
-
14/05/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 17:17
Transitado em Julgado em 02/05/2024
-
03/05/2024 03:35
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:39
Decorrido prazo de RENATA NAYANE NUNES PACHECO em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 03:39
Decorrido prazo de RICHARD REMPEL DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 03:39
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/04/2024 23:59.
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12/04/2024 02:59
Publicado Sentença em 12/04/2024.
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12/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:14
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/01/2024 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
26/01/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 19:37
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2024 03:52
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:52
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 15:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/12/2023 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
12/12/2023 15:19
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/12/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2023 02:23
Recebidos os autos
-
11/12/2023 02:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/10/2023 02:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/10/2023 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 08:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0712868-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA NAYANE NUNES PACHECO, RICHARD REMPEL DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 12/12/2023 13:00 Sala 5 - NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec5_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.
Brasília, DF Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. -
28/09/2023 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 07:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/09/2023 14:25
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:25
Outras decisões
-
21/09/2023 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
21/09/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 09:03
Decorrido prazo de RICHARD REMPEL DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 09:03
Decorrido prazo de RENATA NAYANE NUNES PACHECO em 20/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 17:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/09/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
13/09/2023 17:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 00:18
Recebidos os autos
-
12/09/2023 00:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/09/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 02:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/08/2023 01:35
Decorrido prazo de RICHARD REMPEL DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:35
Decorrido prazo de RENATA NAYANE NUNES PACHECO em 31/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 01:52
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
17/07/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:38
Recebidos os autos
-
10/07/2023 14:38
Outras decisões
-
07/07/2023 13:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
07/07/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 22:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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