TJDFT - 0744468-04.2021.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 13:00
Arquivado Provisoramente
-
15/11/2024 04:47
Processo Desarquivado
-
14/11/2024 15:08
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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13/11/2024 14:45
Arquivado Provisoramente
-
13/11/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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11/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
11/11/2024 18:36
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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04/11/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:30
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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17/10/2024 19:12
Recebidos os autos
-
17/10/2024 19:12
Outras decisões
-
03/10/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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02/10/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 02:27
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sócio Ayrthon foi citado pelo correio, visto que o AR de ID. 207174615 foi devidamente recebido.
Portanto, retire-se a curadoria especial do seu cadastro no PJe.
Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para responder às impugnações ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
09/09/2024 13:15
Recebidos os autos
-
09/09/2024 13:15
Outras decisões
-
04/09/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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22/08/2024 08:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/08/2024 04:29
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação é indispensável para o desenvolvimento válido e regular do processo.
Em regra, a citação deve ser pessoal, conforme artigos 239 e 242 do CPC.
A citação por edital é excepcional e somente será realizada quando o citando se encontrar em local incerto e não sabido (art. 256 do CPC).
No caso em apreço, a citação por edital foi deferida porque as tentativas anteriores de citação pessoal dos sócios Ayrthon Martins Miranda e Renata Martins Mocellin restaram infrutíferas.
Porém, a curadoria especial se manifestou informando a existência de endereços não diligenciados de Ayrthon e solicitando a realização de pesquisas de endereço da sócia Renata.
Por isso, foi proferida a decisão de ID. 204303848, determinando a expedição de novos mandados de citação do sócio Ayrthon e de realização de pesquisas de endereço da sócia Renata.
Assim, a citação por edital será confirmada e reputada válida após o esgotamento das diligências.
Em relação à sócia Renata, os endereços encontrados nas pesquisas de ID. 205855434 já foram diligenciados por este juízo, de modo que revela-se válida a sua citação por edital.
Quanto ao sócio Ayrthon, o AR de ID. 207174615 foi recebido.
Portanto, aguarde-se o prazo para a sua manifestação.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
14/08/2024 13:51
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:51
Outras decisões
-
12/08/2024 04:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/08/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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08/08/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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04/08/2024 02:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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01/08/2024 02:33
Publicado Certidão em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
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25/07/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
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25/07/2024 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2024 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2024 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2024 03:23
Publicado Decisão em 24/07/2024.
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23/07/2024 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar da sócia Sandreany Oliveira ter juntado petição de impugnação à penhora via Sisbajud (ID. 203761524), não há neste processo nenhuma ordem de bloqueio de valores dos sócios via Sisbajud, visto que o processo encontra-se na fase de citação dos sócios para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Portanto, o bloqueio judicial efetivado na conta bancária da sócia deve ser proveniente de outro processo em curso.
A única pesquisa realizada no Sisbajud neste processo foi feita em abril de 2023, no CNPJ da empresa Bamboa Cozinha de Bar, e foi totalmente infrutífera, conforme documento de ID. 155383188.
Ante o exposto, nada a prover quanto ao pedido de ID. 203761524.
Em face da manifestação da curadoria especial, de ID. 198141024, expeça-se mandado de citação do sócio Ayrthon Martins Miranda para os endereços ainda não diligenciados (QD 1, CONJ D, LT 11, GRILL SUL, SETOR DE INDUST, 07173610, BRASILIA DF; R CENTO E TRINTA E UM 56 QD 40, LT 34, JD PRESIDENTE, 07590860, RIO VERDE GO; e AVENIDA 1 25 RESIDENCIAL SEQUOIA, APTO 301, PARQUE DOS BURITIS - RIO VERDE).
Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisas de endereço da sócia Renata Martins Mocellin.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
19/07/2024 14:30
Recebidos os autos
-
19/07/2024 14:30
Outras decisões
-
11/07/2024 11:10
Juntada de Petição de impugnação
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11/07/2024 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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27/05/2024 13:08
Juntada de Petição de impugnação
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24/05/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 09:26
Juntada de Certidão
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24/05/2024 03:34
Decorrido prazo de AYRTHON MARTINS MIRANDA em 23/05/2024 23:59.
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24/05/2024 03:34
Decorrido prazo de RENATA MARTINS MOCELLIN em 23/05/2024 23:59.
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03/04/2024 02:57
Publicado Edital em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0744468-04.2021.8.07.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-71 e MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - CPF/CNPJ: *76.***.*72-53 RÉU: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 23.***.***/0001-10 OBJETO: Citação de AYRTHON MARTINS MIRANDA (CPF: *17.***.*12-00) e RENATA MARTINS MOCELLIN (CPF: *31.***.*59-93); O Dr.
JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) AYRTHON MARTINS MIRANDA (CPF: *17.***.*12-00) e RENATA MARTINS MOCELLIN (CPF: *31.***.*59-93), por estarem em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório acima indicado), para responderem ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Se a defesa não for apresentada no prazo, as alegações de fato da parte autora serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia).
Fica(m) o(s) sócio(s) advertido(s) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, 8 de março de 2024.
Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.
RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria -
08/03/2024 14:03
Expedição de Edital.
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06/03/2024 02:28
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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05/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já expedido edital de citação da empresa Bamboa Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA (ID. 178131885) defiro, em parte, o pedido dos exequentes (ID. 188126395).
Citem-se os sócios Ayrthon Martins Miranda e Renata Martins Mocellin por edital com prazo de 20 dias.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
01/03/2024 14:44
Recebidos os autos
-
01/03/2024 14:44
Outras decisões
-
01/03/2024 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
28/02/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 02:45
Publicado Decisão em 22/02/2024.
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22/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para indicar os endereços em que os sócios Ayrthon Martins Miranda e Renata Martins Mocellin e a empresa Bamboa Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA poderão ser citados do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Caso estejam em local incerto e não sabido, poderá requerer a citação por edital.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
20/02/2024 15:23
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:23
Outras decisões
-
15/02/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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15/02/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 03:42
Decorrido prazo de BAMBOA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 03:42
Decorrido prazo de BAMBOA CHOPERIA LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
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27/01/2024 04:27
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de SANDREANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
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20/12/2023 04:12
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 02:28
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/12/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2023 01:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/12/2023 13:45
Juntada de Petição de impugnação
-
07/12/2023 01:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/12/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/12/2023 01:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/12/2023 04:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/12/2023 04:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/12/2023 04:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/11/2023 05:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
30/11/2023 05:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/11/2023 05:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
27/11/2023 05:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/11/2023 05:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/11/2023 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 03:27
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:54
Publicado Edital em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:45
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
-
14/11/2023 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/11/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:45
Expedição de Edital.
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 14:30
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:30
Deferido o pedido de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-71 (EXEQUENTE).
-
07/11/2023 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
06/11/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2023 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/10/2023 15:33
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:33
Outras decisões
-
06/10/2023 02:45
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
06/10/2023 02:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/10/2023 02:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/10/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
05/10/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 08:44
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
02/10/2023 08:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/10/2023 08:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/10/2023 08:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/10/2023 08:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/10/2023 02:33
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
01/10/2023 02:33
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
28/09/2023 02:51
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0744468-04.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA EXECUTADO: BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da pesquisa de endereço de Bamboa Choperia LTDA e Bamboa Comercio de Bebidas e Alimentos LTDA, realizada conforme decisão de ID. 169811209.
Sem prejuízo, aguarde-se o retorno dos mandados de ID. 172387299 a ID. 172387308.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, 26/09/2023.
HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral -
26/09/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 07:43
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:29
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:29
Deferido em parte o pedido de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-71 (EXEQUENTE)
-
18/09/2023 16:29
Outras decisões
-
24/08/2023 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
22/08/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:15
Decorrido prazo de RICARDO FIORILLO DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:19
Decorrido prazo de WAGNER BERTOLINI MUSSALEM em 16/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:45
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 08:46
Decorrido prazo de MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:46
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 09/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:16
Decorrido prazo de MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:16
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:27
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/07/2023 02:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
27/07/2023 02:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/07/2023 02:25
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:10
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:10
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:10
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/07/2023 02:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/07/2023 08:53
Recebidos os autos
-
10/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 08:53
Outras decisões
-
29/06/2023 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:31
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 13:30
Recebidos os autos
-
21/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 13:30
Outras decisões
-
06/06/2023 00:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
05/06/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:42
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 16:17
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 16:17
Outras decisões
-
18/05/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
16/05/2023 01:32
Decorrido prazo de MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:32
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 15/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:24
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:22
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 14:59
Recebidos os autos
-
27/04/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:59
Outras decisões
-
13/04/2023 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
13/04/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 00:52
Decorrido prazo de BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:37
Publicado Edital em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
01/02/2023 16:11
Expedição de Edital.
-
27/01/2023 00:24
Publicado Decisão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 11:27
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/01/2023 17:27
Recebidos os autos
-
24/01/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:27
Outras decisões
-
19/12/2022 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
16/12/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:36
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 09:41
Transitado em Julgado em 01/12/2022
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 14/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Sentença em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2022 19:08
Recebidos os autos
-
14/10/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 19:07
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2022 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/09/2022 11:10
Juntada de Petição de impugnação
-
09/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 17:18
Recebidos os autos
-
05/09/2022 17:18
Outras decisões
-
16/08/2022 15:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
12/08/2022 15:23
Recebidos os autos
-
12/08/2022 15:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/07/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
14/07/2022 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2022 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2022 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2022 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2022 19:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/06/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:39
Publicado Certidão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2022 19:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/06/2022 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 13:33
Recebidos os autos
-
30/05/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:33
Outras decisões
-
17/05/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2022 19:14
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 00:30
Decorrido prazo de TIME EVENTO PRODUCOES EIRELI - ME em 27/04/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 00:22
Publicado Edital em 03/03/2022.
-
01/03/2022 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
23/02/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 18:50
Expedição de Edital.
-
23/02/2022 00:32
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
19/02/2022 08:21
Recebidos os autos
-
19/02/2022 08:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/02/2022 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
14/02/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:05
Publicado Certidão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 19:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
10/01/2022 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 09:04
Recebidos os autos
-
17/12/2021 09:04
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2021 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
16/12/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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