TJDFT - 0705260-45.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO

CPF *51.***.*07-34

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:33

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 28/11/2023 13:02

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 25/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:16

    Publicado Ementa em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    VIA IMPRÓPRIA. 1.

    Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2.

    Inexiste omissão se a questão suscitada foi expressa e devidamente analisada no acórdão. 3.

    Negou-se provimento ao recurso.

  • 28/09/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:46

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 21/09/2023 13:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/08/2023 13:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2023 08:37

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 18:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 23/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/06/2023 00:06

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 17/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/06/2023 13:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/06/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:32

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 18:54

    Conhecido o recurso de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO - CPF: *51.***.*07-34 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 24/05/2023 18:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 14:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 19/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 20/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:07

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/02/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 15/02/2023 19:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/02/2023 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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