03/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de FABIO KAWAMOTO em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711070-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIO KAWAMOTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 218544803 e 218544802), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 227329911), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 231053487, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de levantamento eletrônico para transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.902,72 (dois mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185510, em favor de Fabio Kawamoto, CPF: *99.***.*37-04, Banco do Brasil, Agência: 3606-4, Conta: 10046-3, PIX: *99.***.*37-04; 2 - R$ 612,46 (seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos)), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250185510 (ID 227329911), em favor dEstillac & Rocha Advogados, Banco do Brasil, Agência: 3380-4, CC: 115715-9, CNPJ: 19.***.***/0001-33, Chave PIX: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Abril de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2025 16:03

Recebidos os autos
02/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 03:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:53

Processo Desarquivado
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/11/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
22/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:53

Recebidos os autos
24/10/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - CPF: *01.***.*22-93 (EXEQUENTE) em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:32

Desentranhado o documento
03/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:33

Recebidos os autos
03/06/2024 17:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:49

Recebidos os autos
29/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711070-44.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FABIO KAWAMOTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 11:00:33.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:13

Recebidos os autos
25/10/2023 18:13

Deferido o pedido de FABIO KAWAMOTO - CPF: *99.***.*37-04 (EXEQUENTE).
25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:19

Recebidos os autos
09/10/2023 11:19

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2023 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/10/2023 18:10

Recebidos os autos
05/10/2023 18:10

Indeferido o pedido de FABIO KAWAMOTO - CPF: *99.***.*37-04 (EXEQUENTE)
05/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711070-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO KAWAMOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Exequente para que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), promovendo a juntada de seus 3 (três) últimos contracheques, a fim de subsidiar seu requerimento de gratuidade de justiça.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/09/2023 13:38

Recebidos os autos
27/09/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2023 15:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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