31/08/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 17:40

Transitado em Julgado em 24/08/2023
21/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Assim, é patente a inadequação da via eleita, não havendo fundamento legal ao processamento dos embargos à execução em autos apartados, motivo pelo qual, indefiro a petição inicial, e resolvo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC c/c art. 51, III, § 1º, da Lei 9.099/95, deixando de condenar a parte embargante ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal.
04/08/2023 11:23

Recebidos os autos
04/08/2023 11:23

Indeferida a petição inicial
31/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732565-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALLAN DA COSTA FREITAS EMBARGADO: ANA PAULA ARAUJO MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Lei 9099/1995 prevê procedimento próprio para a oposição de embargos à execução de título extrajudicial em sede de Juizados Especiais (art. 52, IX, da Lei 9099/1995), sendo norma especial aplicável em relação à regra geral, prevista no CPC, traslade-se para os autos da própria execução, cópia dos documentos apresentados pelo devedor, voltando conclusos os referidos autos para as demais providências pertinentes.

Após, certifique-se, nos presentes autos, se o juízo encontra-se seguro pela penhora ou depósito, para que seja, ou não, admitido o processamento dos embargos opostos.

Após, voltem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/07/2023 13:16

Recebidos os autos
13/07/2023 13:16

Outras decisões
07/07/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/07/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:52

Recebidos os autos
26/06/2023 10:52

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2023 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 20:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 19:04

Recebidos os autos
16/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/06/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721581-49.2023.8.07.0003

Em Segredo de Justica

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Katlen Suzan Nardes Germano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0719976-29.2023.8.07.0016

Guilherme Fernandes Resende

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0742912-53.2020.8.07.0016

Wilson Melo Lima Junior

Marlene Carvalho Silva 18288820115

Advogado: Valmere Sousa Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0710576-61.2022.8.07.0004

Igor Folha dos Santos

Gleydson da Silva Lopes

Advogado: Rosicleide Serpa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0741213-56.2022.8.07.0016

Real Bnk Tecnologia LTDA

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Alair Ferraz da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 17:34

Exibir Processo