08/08/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 19:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0706064-11.2022.8.07.0012 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora pugna pelo levantamento do recurso constante em conta judicial com a transferência para a conta bancária do escritório de advocacia dos patronos (ID 204727080).

Contudo, conforme consta na decisão de ID 200140375, o recurso deve ser transferido para conta de titularidade da curatelada, de modo que o pedido não merece deferimento.

Cabe registrar que a curadora ficou obrigada a prestar contas acerca da aplicação do montante a ser levantado.

Ante o exposto, acolhendo a manifestação de ID 205220400, indefiro o pedido formulado mediante petição de ID 204727080.

Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários da curatelada.

Após a expedição do alvará, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 19:00

Recebidos os autos
25/07/2024 19:00

Indeferido o pedido de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO - CPF: *53.***.*33-91 (REQUERENTE)
25/07/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:54

Recebidos os autos
23/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0706064-11.2022.8.07.0012 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Intime-se a requerente pessoalmente, por oficial de justiça, para cumprir a determinação de ID 203117509, no prazo ali assinalado.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 16:41

Recebidos os autos
18/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 18:31

Recebidos os autos
13/06/2024 18:31

Determinado o arquivamento
12/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:03

Recebidos os autos
29/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0706064-11.2022.8.07.0012 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO À curadora para atender à manifestação ministerial de ID 194981271, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o atendimento, retorne o processo ao Parquet.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
30/04/2024 22:02

Recebidos os autos
30/04/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 06:11

Recebidos os autos
29/04/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/04/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:22

Expedição de Alvará.
03/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0706064-11.2022.8.07.0012 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Acolhendo do Ministério Público (ID 191291959), defiro o pedido formulado pela curatelada (ID 191265901).

Expeça-se novo alvará com validade de 90 (noventa) dias.

Após, aguarde-se a apresentação da prestação de contas.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
28/03/2024 18:58

Recebidos os autos
28/03/2024 18:58

Deferido o pedido de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO - CPF: *53.***.*33-91 (REQUERENTE).
26/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/03/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:23

Expedição de Alvará.
07/11/2023 17:17

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:36

Recebidos os autos
18/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2023 20:17

Recebidos os autos
10/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/10/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 168178931, julgo procedente o pedido inicial para autorizar a alienação do imóvel rural descrito por uma parte de terras de 02ha.00a.50ca (dois hectares, zero ares e cinquenta centiares), desmembrada de área maior na Fazenda Barreiros – DF, matrícula n. 18945 do Cartório do 2º Ofício do Registro De Imóveis de Imóveis do Distrito Federal.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, com validade de 90 (noventa) dias.

Concedo à curadora o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da realização do negócio jurídico, para prestar contas, acostando aos autos escritura pública de compra e venta, certidão de ônus, constando a averbação da alienação e transferência da propriedade ao adquirente, além de comprovante de depósito judicial da importância correspondente à cota-parte da interditada.

Fica as partes intimadas, via publicação no DJE, por meio de seus advogados.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após, aguarde-se o prazo para apresentação da prestação de contas.

P.

I.
27/09/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 15:59

Recebidos os autos
27/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/08/2023 18:17

Recebidos os autos
18/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/08/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 19:05

Recebidos os autos
25/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 28/06/2023 23:59.
25/06/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 15:17

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 18:11

Recebidos os autos
01/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:49

Recebidos os autos
05/05/2023 14:49

Outras decisões
20/04/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/04/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:14

Recebidos os autos
14/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de não há em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 18:55

Recebidos os autos
30/03/2023 18:55

Declarada incompetência
28/03/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:57

Recebidos os autos
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 08:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:02

Recebidos os autos
09/01/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:01

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 12:21

Recebidos os autos
29/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:33

Recebidos os autos
21/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:24

Recebidos os autos
04/10/2022 17:24

Determinada a emenda à inicial
30/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/09/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELLO CARNEIRO DE MELO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JULIANA CARNEIRO DE MELO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CARNEIRO DE MELO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIELLA CARNEIRO DE MELLO em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:37

Recebidos os autos
02/09/2022 15:37

Acolhida a exceção de Incompetência
31/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 09:40

Recebidos os autos
27/08/2022 09:40

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
22/08/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2022 18:48

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/08/2022 18:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
22/08/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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