13/11/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DOS REIS em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:29

Recebidos os autos
25/10/2023 14:29

Outras decisões
18/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/10/2023 09:06

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de JARLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DOS REIS em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706187-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE AURELIANO DOS REIS REQUERIDO: JARLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por JOSÉ AURELIANO DOS REIS em desfavor de JARLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega inadimplemento do réu quanto à obrigação de pagar a quantia estipulada no contrato verbal de mútuo celebrado entre as partes.

Requer, desse modo, que a parte ré seja condenada a lhe pagar a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Em contestação, o réu reconhece a existência do contrato de empréstimo/mútuo firmado com o requerente, no valor pleiteado.

Pugna então pela improcedência do pedido. É o relato do necessário (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO. É incontroverso nos autos, diante do reconhecimento na contestação, a relação jurídica estabelecida entre as partes consistente no contrato de mútuo nos moldes relatados na inicial (art. 374, II, do CPC/2015).

Ademais, o documento de id n.154522102 - Pág. 1 corrobora a tese apresentada.

O requerido apenas ofereceu proposta de acordo já rechaçada pelo requerente, conforme informado pelo próprio requerido em sua defesa (id n. 161514117 - Pág. 2).

Caracterizado, pois, o inadimplemento da parte ré, a sua condenação é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde o vencimento da obrigação (31/10/2022) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/09/2023 15:19

Recebidos os autos
26/09/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DOS REIS em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de JARLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/05/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 00:25

Recebidos os autos
24/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE AURELIANO DOS REIS em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
27/04/2023 05:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759293-68.2022.8.07.0016

Caio Gracco Cavalcanti da Cunha Monte

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Amanda Rocha Vieira Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0717335-32.2022.8.07.0007

Daianne Rodrigues da Gama

Leandro Souza de Oliveira

Advogado: Jessica Cunha de Avelar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2022 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0743831-53.2021.8.07.0001

Simonilde Cristalino Veloso

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0747404-20.2022.8.07.0016

Alexandre Magalhaes Abreu

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Alexandre Magalhaes Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0729531-46.2022.8.07.0003

Maria Luzia Soares dos Santos

Arleide Pereira da Cruz do Nascimento

Advogado: Laura Angelica Pacheco Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2022 09:32

Exibir Processo