02/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:45

Recebidos os autos
31/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/11/2023 08:09

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/10/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:43

Recebidos os autos
18/08/2023 15:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
18/08/2023 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
14/08/2023 15:01

Recebidos os autos
26/07/2023 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
24/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
25/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0018509-29.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DHENNER LINO DA CRUZ, FITOTERAPICA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo, assim indefiro o pedido de penhora formulado pela parte exequente ao id 39624226 - Pág. 70.

Tendo restado comprovado que se trata do mesmo CNPJ e que a empresa procedeu a alteração do nome perante a Junta Comercial, correta alteração do polo passivo, promovida pela diligente Serventia desse Juízo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:41

Recebidos os autos
23/02/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/10/2020 17:05

Juntada de Certidão
12/07/2019 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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