10/07/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:12

Recebidos os autos
09/07/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 14:54

Transitado em Julgado em 21/05/2024
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 09:45

Recebidos os autos
23/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:45

Homologada a Transação
14/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717425-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZANDER PEREIRA DE SOUZA, DAISY FERREIRA LEITE REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Em réplica, a parte autora afirma que o acordo celebrado com a TAP antes da contestação das rés não impede o prosseguimento do feito.

Em análise do acordo, no entanto, parece abranger a integralidade do pedido, qual seja: a emissão de nova reserva.

Tanto assim o é que constou na cláusula 9 a EXTINÇÃO do feito, com baixa na distribuição.

Em sendo assim, com base no artigo 10 do CPC, deve esclarecer em que consistiria o interesse na continuidade do feito, salientando que - a princípio - o prosseguimento parece contraditório com o acordo feito.

Deve, ainda, esclarecer se a viagem ocorreu.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
29/02/2024 14:26

Recebidos os autos
29/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2023 21:43

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:23

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 18:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:33

Recebidos os autos
14/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/11/2023 04:02

Decorrido prazo de ZANDER PEREIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:02

Decorrido prazo de DAISY FERREIRA LEITE em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:59

Recebidos os autos
11/10/2023 16:59

Indeferido o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REU)
11/10/2023 16:59

Outras decisões
10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Em sendo assim, INDEFIRO a reconsideração pleiteada.

Considerando que, pelas regras de experiência comum deste Juízo (art. 375 do CPC), a conciliação/mediação é infrutífera em casos semelhantes ao narrado na inicial, e em atenção aos princípios economia e celeridade processuais, por ora, entendo que deve ser dispensada a realização de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC).

Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para deslinde do feito.

Feitas essas considerações, INTIMEM-SE AS RÉS PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA DEFERIDA, bem como CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:55

Recebidos os autos
25/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:55

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
15/09/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:24

Recebidos os autos
05/09/2023 17:24

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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