20/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:31

Processo Desarquivado
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:37

Recebidos os autos
23/08/2024 00:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 14:50

Transitado em Julgado em 15/08/2024
24/07/2024 04:34

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739312-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GISELI MARINHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BANCO BRADESCO S.A. em desfavor do ESPÓLIO DE LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA, partes qualificadas nos autos.

Na petição de ID 202808299, a parte exequente requereu o arquivamento dos autos.

Intimada a parte exequente para esclarecer se por meio da petição de ID 202808299 está desistindo do presente cumprimento de sentença, com a advertência de que seu silêncio seria interpretado desistência, o exequente quedou-se inerte.

Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente e resolvo o presente processo, sem análise do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c art. 200 parágrafo único, ambos do CPC.

Custas processuais a cargo da parte exequente.

Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve impugnação.

Transitada em julgado, intime-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 13:08

Recebidos os autos
22/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:08

Extinto o processo por desistência
18/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:55

Recebidos os autos
08/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:12

Recebidos os autos
03/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/03/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 19:00

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739312-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

RÉU ESPÓLIO DE: LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GISELI MARINHO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (autor/exequente) em desfavor do espólio de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *40.***.*10-25 (réu/executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 19/09/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação (corrigindo o polo ativo e passivo, inclusive invertendo os polos, se for o caso) e corrija-se o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 148.069,28, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 169444743 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância descrita na planilha de ID Num. 107919628, ou seja, R$ 92.253,72 (noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data de elaboração da referida planilha (22/10/2021).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.” Não houve interposição de recurso contra a sentença.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 185707600, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
12/03/2024 17:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 16:12

Recebidos os autos
12/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:12

Outras decisões
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:32

Recebidos os autos
07/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 20:21

Recebidos os autos
21/12/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:59

Recebidos os autos
29/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:59

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR).
28/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:02

Recebidos os autos
31/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
27/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739312-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

RÉU ESPÓLIO DE: LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GISELI MARINHO BATISTA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 09:03:34.

LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO Diretora de Secretaria
28/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:13

Recebidos os autos
27/09/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:33

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:39

Recebidos os autos
22/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA em 21/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 14:53

Expedição de Mandado.
11/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 16:31

Expedição de Mandado.
24/05/2023 11:19

Recebidos os autos
24/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:19

Outras decisões
15/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:05

Recebidos os autos
28/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:48

Recebidos os autos
27/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:47

Outras decisões
27/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:52

Recebidos os autos
15/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
05/03/2023 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/03/2023 20:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/02/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 18:22

Expedição de Mandado.
07/02/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 18:22

Expedição de Mandado.
07/02/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 18:21

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:38

Recebidos os autos
13/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
26/12/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:36

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:34

Expedição de Certidão.
11/12/2022 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2022 08:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2022 08:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:43

Juntada de Certidão
02/04/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 20:20

Expedição de Mandado.
15/03/2022 13:33

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 12:37

Expedição de Mandado.
07/12/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:51

Recebidos os autos
02/12/2021 16:51

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/12/2021 12:35

Expedição de Certidão.
01/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 18:14

Recebidos os autos
09/11/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2021 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
08/11/2021 22:26

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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