28/02/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:53

Recebidos os autos
06/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
24/10/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:54

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719169-46.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DA MATA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
29/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:27

Expedição de Ofício.
29/09/2023 17:27

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:38

Recebidos os autos
14/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 14:38

Outras decisões
09/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
11/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 16:00

Recebidos os autos
23/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 15:24

Recebidos os autos
23/06/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 14:18

Recebidos os autos
23/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 06:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:29

Recebidos os autos
30/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
30/03/2023 11:07

Recebidos os autos
30/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:07

Outras decisões
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 13:58

Recebidos os autos
14/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:57

Outras decisões
13/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 12:54

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:17

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:02

Recebidos os autos
15/12/2022 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 23:47

Recebidos os autos
14/12/2022 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 17:54

Juntada de gravação de audiência
14/12/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 16:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:53

Recebidos os autos
30/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:33

Recebidos os autos
25/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:52

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 19:25

Juntada de Petição de laudo
01/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:40

Juntada de intimação
06/10/2022 17:05

Recebidos os autos
06/10/2022 17:05

Nomeado perito
06/10/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:40

Juntada de intimação
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:11

Recebidos os autos
16/09/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 21:11

Recebidos os autos
12/09/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 16:33

Recebidos os autos
26/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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