21/03/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:22

Recebidos os autos
19/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:11

Processo Desarquivado
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:50

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754667-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE CRISTINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:15

Recebidos os autos
16/08/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:26

Recebidos os autos
13/05/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754667-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE CRISTINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/01/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754667-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE CRISTINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2023 19:17

Recebidos os autos
27/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:17

Outras decisões
26/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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