25/06/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 04/06/2024
17/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 10/06/2024.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:56

Recebidos os autos
04/06/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:45

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743998-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KELITA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 22:22:37.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
08/01/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 22:22

Expedição de Certidão.
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/12/2023 17:21

Recebidos os autos
22/12/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 16:56

Desentranhado o documento
13/12/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 16:55

Transitado em Julgado em 01/12/2023
06/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:56

Recebidos os autos
08/11/2023 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 11:50

Juntada de Petição de réplica
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743998-54.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento em Pecúnia (10701) REQUERENTE: KELITA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 18:37:29.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 10:15

Recebidos os autos
08/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:42

Recebidos os autos
08/08/2023 14:42

Outras decisões
08/08/2023 14:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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