26/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741806-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201659138.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 17:09

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:53

Recebidos os autos
15/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741806-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2023 14:51

Recebidos os autos
26/12/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 17:48

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:13

Recebidos os autos
07/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741806-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:40

Recebidos os autos
09/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:40

Outras decisões
02/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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