TJDFT - 0717768-72.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 11:15
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 07:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2024 02:47
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 13:22
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
22/04/2024 13:11
Recebidos os autos
-
22/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/04/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/04/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 02:54
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 20:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:58
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 02:54
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 14:44
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/11/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:05
Recebidos os autos
-
23/10/2023 10:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/10/2023 07:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/10/2023 07:20
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:52
Publicado Certidão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0717768-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR DE FATIMA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
27/09/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 10:13
Recebidos os autos
-
25/09/2023 10:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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14/08/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 07:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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14/08/2023 07:33
Transitado em Julgado em 09/08/2023
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10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:41
Decorrido prazo de LUCIMAR DE FATIMA MARTINS em 31/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:31
Publicado Sentença em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:27
Recebidos os autos
-
17/07/2023 13:27
Julgado procedente o pedido
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04/07/2023 19:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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04/07/2023 19:17
Recebidos os autos
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04/07/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/06/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
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05/06/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 17:11
Expedição de Certidão.
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03/06/2023 16:24
Juntada de Petição de réplica
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01/06/2023 00:30
Publicado Certidão em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 12:06
Juntada de Certidão
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29/05/2023 20:28
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 14:17
Recebidos os autos
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10/04/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 14:17
Outras decisões
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31/03/2023 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2023 19:13
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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