26/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:17

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 16:32

Recebidos os autos
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717115-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717115-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:22

Recebidos os autos
25/09/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 07:36

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA DE CASTRO MARTINS em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:02

Recebidos os autos
17/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:01

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 17:04

Recebidos os autos
29/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:48

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:32

Recebidos os autos
03/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:32

Outras decisões
30/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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