13/08/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 22:08

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:41

Recebidos os autos
05/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:34

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715788-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
18/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:29

Recebidos os autos
11/01/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 15:03

Recebidos os autos
15/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:03

Deferido o pedido de LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *35.***.*59-15 (EXEQUENTE).
05/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715788-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:15

Recebidos os autos
25/09/2023 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 07:35

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:37

Recebidos os autos
17/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 17:52

Recebidos os autos
26/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:20

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:12

Recebidos os autos
10/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:12

Outras decisões
27/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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