05/05/2025 12:25

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:32

Expedição de Petição.
24/03/2025 16:32

Expedição de Petição.
24/03/2025 16:32

Expedição de Petição.
17/11/2023 16:33

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702034-85.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA DA VILA EIRELI, CLEIDE MOURA DE CARVALHO DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/09/2023 13:55

Recebidos os autos
25/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
01/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 18:31

Arquivado Provisoramente
13/01/2023 18:30

Processo Desarquivado
31/01/2022 18:04

Arquivado Provisoramente
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA DA VILA EIRELI em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de CLEIDE MOURA DE CARVALHO em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 14:24

Recebidos os autos
22/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2021 16:06

Expedição de Certidão.
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA em 12/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 15:37

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:30

Juntada de Certidão
19/10/2021 22:03

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA DA VILA EIRELI em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de CLEIDE MOURA DE CARVALHO em 06/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA DA VILA EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de CLEIDE MOURA DE CARVALHO em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 17:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 17:37

Recebidos os autos
30/07/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2021 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2021 21:00

Transitado em Julgado em 22/07/2021
29/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de CLEIDE MOURA DE CARVALHO em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA DA VILA EIRELI em 22/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 15:08

Recebidos os autos
28/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:08

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/06/2021 17:34

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 15:26

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 17:59

Recebidos os autos
31/05/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2021 19:04

Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:57

Recebidos os autos
01/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:57

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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