04/03/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:22

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de CAMILO TARCHIANI CERAVOLO CHIAVICATTI em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ANÁLISE CONJUNTA.

PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

TUTELA DE URGÊNCIA.

ARRESTO.

REQUISITOS AUSENTES. 1.

Em observância ao princípio da economia processual, impõe-se analisar o agravo interno conjuntamente aos embargos de declaração. 2.

O pedido liminar de arresto enquadra-se na hipótese de tutela de urgência de natureza cautelar prevista no art. 301 do CPC, devendo ser concedido apenas quando demonstrado de forma simultânea, à luz da regra geral prevista no caput do art. 300, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A ausência de um dos requisitos é impeditivo ao deferimento da tutela. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Embargos de declaração prejudicados.
01/02/2024 19:36

Conhecido o recurso de CAMILO TARCHIANI CERAVOLO CHIAVICATTI - CPF: *96.***.*39-20 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 11:46

Recebidos os autos
10/11/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/11/2023 14:49

Decorrido prazo de HASTARA BANK S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (EMBARGADO) em 16/10/2023.
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de HASTARA BANK S.A. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734773-58.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAMILO TARCHIANI CERAVOLO CHIAVICATTI EMBARGADO: HASTARA BANK S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por falha do sistema a juntada do AR de ID 51623365 não abriu a contagem de prazo do respectivo expediente, motivo pelo qual lavro a presente certidão e anexo cópia do referido AR a fim de corrigir o erro no rastreamento do prazo que se iniciou com a juntada do referido AR em 22/09/2023.

Brasília, 28 de setembro de 2023.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:23

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2023 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
22/09/2023 12:20

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
22/09/2023 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 13:10

Juntada de mandado
13/09/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 12:47

Recebidos os autos
13/09/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/09/2023 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:26

Recebidos os autos
05/09/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
05/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2023 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 14:17

Recebidos os autos
22/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/08/2023 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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