15/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 23:45

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:25

Recebidos os autos
12/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:04

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754622-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
25/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 16:52

Recebidos os autos
24/07/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2024 10:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:38

Recebidos os autos
05/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754622-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 17:53:22.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754622-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HORCIONI SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2023 19:16

Recebidos os autos
27/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:16

Outras decisões
26/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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