28/10/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:56

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:30

Recebidos os autos
18/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:53

Expedição de Ofício.
03/08/2024 21:21

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753524-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 201952860) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 12:37

Recebidos os autos
26/06/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:58

Recebidos os autos
16/05/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753524-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2023 19:16

Recebidos os autos
27/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:16

Outras decisões
25/09/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2023 13:35

Recebidos os autos
25/09/2023 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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